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STJ recebe representante belga em palestra sobre desburocratização

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, recebeu nesta quinta-feira (04/10) o representante do Estado belga Dannie Goossens, que apresentou a servidores do STJ palestra sobre “a estratégia nacional belga para a desburocratização”.
Na ocasião, o palestrante falou sobre os principais pontos do programa de simplificação administrativa daquele país, cujo objetivo é a redução significativa das intervenções estatais nos serviços oferecidos. Para abrir uma empresa, por exemplo, eles levam dois dias e somam quatro procedimentos. No Brasil, os procedimentos são 18, num total de 152 dias. Os dados sobre a burocracia no mundo estão listados no relatório do Banco Mundial que será disponibilizado, a partir desta sexta-feira (05/10) no site do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (www.gespublica.gov.br). A íntegra da palestra também poderá ser acessada no mesmo site.
A iniciativa da palestra foi do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a qual faz parte da agenda de desburocratização do estado brasileiro. Nesse contexto, representantes de Portugal, Inglaterra e Holanda, além da Bélgica, virão ao Brasil para apresentar seus programas acerca do tema no seminário “Da Burocracia à Corrupção – estratégias de prevenção”, que será realizado em Brasília, nos dias 24 e 25 deste mês, por iniciativa do Instituto Hélio Beltrão.
Fonte: www.stj.gov.br



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