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Governo vai investir R$ 4 bilhões em ações de saneamento
O governo federal lançou hoje o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinado à área de saneamento. A previsão é de que R$ 4 bilhões sejam investidos no setor, prioritariamente em municípios com até 50 mil habitantes e grupos sociais minoritários e estratégicos, como comunidades quilombolas e indígenas de todo o país. As ações do PAC serão implementadas de 2007 a 2010 e a intenção é promover a inclusão social de populações tradicionalmente menos assistidas. Outro objetivo é melhorar a eficiência e a gestão dos serviços, priorizando áreas de maiores déficits em relação à cobertura de saneamento. A proposta prevê o investimento de R$ 3 bilhões em municípios com até 50 mil habitantes, levando em consideração cidades com potenciais riscos a saúde devido a fatores sanitários e ambientais. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que participou da cerimônia, disse que a estratégia é acertada , já que alia “uma política de engenharia sanitária, com uma de saúde pública”. O ministro lembrou que as prioridades do Programa foram estabelecidas com base no perfil epidemiológico das localidades beneficiadas. Serão selecionados cerca de 1.100 municípios pelo critério de menor cobertura de serviços de rede de distribuição de água, solução adequada de esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos urbanos (lixo). Também serão contemplados os 100 municípios com as maiores taxas de mortalidade infantil do país, garantindo a seleção de no mínimo cinco por estado. As comunidades remanescentes de quilombos também serão priorizadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A meta é oferecer água de boa qualidade e destinação adequada para o esgoto para 40 mil quilombolas, em 400 comunidades, totalizando R$ 170 milhões de investimentos. “Já está mais que comprovado que a saúde é política e socialmente determinada. Quando damos acesso a água, esgoto, serviços de saúde e educação, com combate à violência e a fome, estamos dando o perfil de saúde que a população terá no futuro” , afirmou Temporão. Também serão contemplados 500 municípios localizados em área endêmica da Doença de Chagas, principalmente nos estados de Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul, onde existem habitações que favorecem a colonização do vetor da doença. Para esta ação, serão disponibilizados R$ 180 milhões. O PAC irá contemplar os estados que sofrem com a malária na Região Amazônica. A proposta é implantar ações de manejo ambiental e drenagem urbana em 30 municípios com maior número de casos absolutos em área endêmica. Para desenvolver estas ações foram disponibilizados R$ 120 milhões. Também é parte integrante do PAC a formulação do Programa Nacional de Saneamento Rural, que terá como objetivo atender com água de boa qualidade e esgotamento sanitário populações rurais dispersas ou localidades rurais com até 2.500 habitantes. Para viabilizar o plano, serão disponibilizados R$ 300 milhões, sendo R$ 120 milhões para construção de sistemas de abastecimento de água, R$ 140 milhões para esgotamento sanitário e R$ 40 milhões para escolas rurais. As ações do Programa serão desenvolvidas a partir do segundo semestre de 2007, em parceria com estados e municípios e a prioridade é atender projetos destinados aos assentamentos de reforma agrária e escolas rurais. Na área indígena, as metas são elevar a cobertura de abastecimento de água da população atual residente nas aldeias, de 62% para 90% e, dobrar de 30% para 60% a cobertura com soluções adequadas para esgoto. Para isso, serão investidos R$ 220 milhões em 1.377 aldeias, beneficiando 122.023 indígenas. Parte significativa dos recursos será investida na região Norte onde está localizada a maior parte da população indígena brasileira. Ao todo serão investidos R$ 93,50 milhões em 756 aldeias, beneficiando 73.211 indígenas. Eixo Componente Valor (R$ X 1000) % Áreas Especiais 9,0 Saneamento em áreas indígenas 200.000,00 4,9 Saneamento em áreas de Quilombos 170.000,00 4,1 ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE EPIDEMIOLÓGICO 7,3 Melhoria Habitacional para o controle da doença de Chagas 180.000,00 4,4 Manejo Ambiental e Drenagem Urbana para o Controle da Malária 120.000,00 2,9 SANEAMENTO RURAL 7,3 Abastecimento de Água 120.000,00 2,9 Solução adequada de esgotamento sanitário 140.000,00 3,4 Água na Escola 40.000,00 1,0 MUNICÍPIOS DE POPULAÇÃO DE ATÉ 50.000 HAB. 73,3 Abastecimento de Água 850.000,00 20,8 Esgotamento Sanitário 1.600.000,00 39,1 Saneamento domiciliar 370.000,00 9,0 Resíduos Sólidos Urbanos 180.000,00 4,4 AÇÕES COMPLEMENTARES 2,9 Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano 70.000,00 1,7 Apoio a projeto de Coleta e Reciclagem de Materiais 50.000,00 1,2 TOTAL 4.090.000,00 100,0 Fonte: www.saude.gov.br
