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2009 - 27-482-DOMINGUEIRA-PRIVATARIA SAÚDE SERRA
ABRAÇOS DOMINICAIS.
1. GRANDE VITÓRIA DOS BRASILEIROS: NÃO SERÁ AINDA DESTA VEZ QUE VÃO VENDER 25% DO SUS! SERRA E SEU SECRETÁRIO BARRADAS FORAM VENCIDOS – EM PARTE. MAS, VENCERAM EXPANDINDO A PRIVATIZAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. ERA APENAS ISTO QUE QUERIAM?
ESTAVA MINHA DOMINGUEIRA PRONTINHA ESPERANDO SÓ A PENTEADA FINAL, QUANDO SAI NO DIÁRIO OFICIAL DE SÁBADO A LEI SANCIONADA PELO SERRA COM VETO À VENDA DOS 25% DOS LEITOS À INICIATIVA PRIVADA. GANHAMOS UMA BATALHA. MAS, QUEM TAMBÉM GANHOU FOI O SERRA QUE TIROU O BODE QUE ELE MESMO COLOCARA NA SALA!
ESTÁ CRIADO O FACTÓIDE ONDE O SERRA PASSA DE ALGOZ (SÓ POSSÍVEL) A HERÓI NACIONAL : AQUELE QUE IMPEDIU QUE FOSSE PRIVATIZADO O SUS EM SÃO PAULO. MESMO MANTENDO A EXPANSÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS AGORA ABERTA AOS HOSPITAIS E SERVIÇOS JÁ EXISTENTES... INCLUSIVE, AO QUE PARECE, OS CEDIDOS PELO GOVERNO FEDERAL! (PODE? É LEGAL?) NÃO NOS ILUDAMOS: ELES, SERRA E BARRADAS (EM NOME DE QUEM?) TANTO QUERIAM ESTE BODE QUE FORAM OS MAIS FERRENHOS DEFENSORES DESTA PROPOSTA NA MÍDIA NESTES DIAS... PRIMEIRO A VENDA, DEPOIS ESCAMOTEARAM COMO RESSARCIMENTO... E FINALMENTE SE DOBRARAM AO INCONSTITUCIONAL E IMORAL DA MEDIDA.
VALE A PENA MOSTRAR O TAMANHO E O CHEIRO DO BODE QUE AGORA FOI TIRADO DA SALA DO SUS:
As falácias são muitas.
a) “O PROJETO DO SERRA NÃO PREVIA A VENDA DOS 25% DOS LEITOS – ISTO FOI INICIATIVA DO PARLAMENTO”. Para quem conhece bem o parlamento sabe o quanto faz qualquer bancada governista (federal, estadual e municipal) para verbalizar a vontade do chefe. Minha suposição lógica (só suspeita, mais nada) é de que foi muito bem escrito por quem da área tinha grande interesse em que assim fosse aprovado. Se não foi iniciativa do Executivo como ENTENDER que a defesa primeira foi feita pelo Secretário Barradas e pelo Serra? Estranho, não? Barradas disse que a venda dos 25% iria ajudar a financiar o SUS, que não teria fila dupla etc. Serra disse, comovido, que, a título de ressarcimento, iria captar o recurso do transplantado que tinha plano e que usava o SUS e que ele iria buscar no Plano este dinheiro que o plano economizou! Esqueceu que o ressarcimento já existe (até no Estado de SPaulo!!!), que tem ADIN no STF o que tem tornado o processo lento e que existindo por lei federal, não caberia ao estado criar seu próprio mecanismo se sobrepondo à legislação nacional. (Quanta falácia!)
b) OUTRA.LAMENTO CONSTATAR QUE PARECE NEM TEREM LIDO A EMENDA NO DETALHE POIS LÁ NÃO SE FALA APENAS DE PLANOS, MAS, TAMBÉM, DA VENDA DIRETA DE LEITOS E SERVIÇOS DO SUS A PACIENTES PRIVADOS. COMO UM PACIENTE PRIVADO IRÁ PAGAR A UM HOSPITAL PÚBLICO PARA TER AQUILO QUE ELE JÁ TERIA PELO SUS, SEM DESEMBOLSAR NENHUM TOSTÃO A MAIS QUE SEUS IMPOSTOS? OU O COITADO ESTARÁ MAL ORIENTADO (SERÁ QUE PENSAM EM VER NA PORTA QUEM TEM ALGUM DINHEIRO A MAIS PARA AJUDAR AO SUS?) OU ENTÃO ESTE PACIENTE PRIVADO ESTARÁ SIM (E AÍ É O DISCURSO OCULTO E OCULTADO!) COMPRANDO UMA OU AS TRÊS COISAS: 1) ENTRADA PRIVILEGIADA NUMA FILA QUE ANDA RÁPIDO CUJA PORTA DE ENTRADA É A PASSAGEM POR SERVIÇOS E CONSULTÓRIOS PRIVADOS COMPRANDO PASSE LIVRE NO SUS? 2) DIREITO A ACOMODAÇÃO ESPECIAL ONDE OS PACIENTES SUS E NÓS TODOS CIDADÃOS, ESTAREMOS LEGITIMANDO QUE HAVERÁ UMA ENFERMARIA (ATÉ MESMO COM APENAS DOIS LEITOS) PARA OS PACIENTES SUS E QUARTOS INDIVIDUAIS COM ACOMPANHANTES PARA PACIENTES PRIVADOS E DE PLANOS? (E O BARRADA DIZIA QUE NÃO DIMINUIRIA A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AO SUS!!!) 3) TRATAMENTO ESPECIAL POR MÉDICOS PRIVADOS COM MAIS ATENÇÃO, MAIS CARINHO OU MAIS RELAÇÃO.
a) “Secretário diz que só um hospital público de SP será terceirizado - Luiz Roberto Barradas, responsável pela Saúde no Estado, afirma que demais unidades antigas não serão geridas por entidade privada” FSP - O Secretário de Saúde Barradas tem dito isto na mídia, esquecendo-se da clareza de sua Lei (ele que escreveu E ASSINOU o projeto inicial para o SERRA ) que abre as portas totalmente para todos os hospitais já existentes e os que vierem a ser criados. A Lei fala inclusive das fundações de apoio que são efetivamente sempre apoiadas pelas atividades do INCOR, HOSPITAL DAS CLÍNICAS, DANTE PAZANESI...
b) Uma dúvida que tenho: o HOSPITAL BRIGADEIRO (Único que Barradas diz que será privatizado!) SEMPRE FOI FEDERAL (IAPAS-INAMPS-MINISTÉRIO DA SAÚDE) E CEDIDO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO. PERGUNTO: É LÍCITO ENTREGAR A TERCEIROS UM PRÓPRIO PÚBLICO DE OUTRA ESFERA DE GOVERNO, APENAS CEDIDO AO ESTADO DE SÃO PAULO????? ISTO PERMANECE NO AR E O VETO NÃO MUDA A DISPOSIÇÃO.
Estou anexando um quadro onde coloco na primeira coluna a LEI 846 DE 1998 que autorizou as Organizações Sociais em São Paulo nos artigos em que foi modificada. Na segundo Coluna o Projeto Original encaminhado pelo Serra à Assembléia em novembro do ano passado. Na terceira coluna a Emenda Aglutinativa aprovada na Assembléia. Na quarta coluna meu comentário sucinto explicando o significado do QUE FOI SANCIONADO E VETADO PELO SERRA no projeto do Serra com a emenda de parlamentar (barriga de aluguel!). JÁ QUE ELE PRÓPRIO ENCAMINHOU O PROJETO À ASSEMBLÉIA.
1. A DEFESA E O ATAQUE À PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DOS 25% DOS SERVIÇOS – OBSERAÇÕES E COMENTÁRIOS MEUS - GC
No texto veiculado pela Folha de São Paulo temos a defesa da proposta por quem não menos que a Deputada Estadual que apresentou (literalmente) a Emenda ao Projeto – MARIA LÚCIA AMARY , 54, mestre em direito constitucional e administrativo, é deputada estadual em São Paulo pelo PSDB.
Na crítica à proposta - MARIA LUIZA LEVI , 43, economista, é mestre em economia pela Unicamp e doutora pelo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP.
3. NOTÍCIAS
LANÇAMENTO DO LIVRO – FUNDAÇÕES ESTATAIS – ACONTECE EM BRASILIA
DIA 22 DE SETEMBRO – A PARTIR DAS 19 HS – SHOPING BRASILIA – 2º Piso - RESTAURANTE CARPE DIEM
AUTORES: Alexandre Santos Aragão – Carlos Ary Sundfeld – José Eduardo Sabo Paes – Lenir Santos – Valéria A. Bigonha Salgado
BOA SEMANA PARA NÓS TODOS E NOSSOS SONHOS.
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