Barão Geraldo - Campinas, São Paulo - Brasil
Cep: 13084-783
Fone: +55 19 3289-5751
Email: idisa@idisa.org.br
2008 - DOMINGUEIRA Gilson Carvalho: SAÚDE - 10 ANOS PSF MARÍLIA + FINANCIAMENTO + Droga Anti-AIDS
Boa Semana:
1. 1ª. MOSTRA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO EM ATENÇÃO BÁSICA/SAÚDE DA FAMÍLIA
Nesta semana, entre todas as missões de que participei tive a grata satisfação de fazer a conferência de abertura da 1ª. Mostra de AB-SF de Marília. Fiz, como de praxe neste ano a análise dos 20 anos de SUS: Desafios e Perspectivas. Há 10 anos atrás, o Ênio Servilha como Secretário de Saúde de Marília, com sua equipe, iniciava o Programa de Saúde da Família de Marília. Era mais um dos desafiantes a comprovar que o PSF podia e devia dar certo também em cidades de médio e grande porte e não apenas nos pequenos municípios. Fez sucesso, agora consolidado por esta Mostra de Produção dos profissionais envolvidos em Primeiros Cuidados com Saúde de Marília. Minha homenagem ao pequeno-grande ÊNIO um dos militantes históricos do movimento de defesa da vida-saúde, com passagem pelo município, pela regional, pelo estado e pelo Ministério da Saúde e hoje como Secretário Executivo do CONASEMS. Esta homenagem se estende ao atual Secretário de Saúde Julio Zorzetto por ter assumido a continuidade de um bom trabalho e a toda a equipe coordenadora do PSF e da Mostra: Aurélia, Denise, Eduardo, Flávia, Silvia. Em destaque uma Revista em Edição Especial de publicação da Secretaria Municipal de Saúde. Traz alguma entrevistas e uma reportagem sobre cada uma das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde. Parabéns a todos envolvidos neste compromisso de garantir mais vida-saúde para as pessoas de Marília.
2. AINDA O FINANCIAMENTO FEDERAL DA SAÚDE
Ainda nesta semana em reunião da Diretoria do CONASEMS e da reunião do CONARES (diretoria ampliada com os Secretários de Capitais) fiz uma apresentação de conjuntura do financiamento da saúde de base federal. Analisei o orçamento federal de 2008 executado até novembro de 2008 e uma análise sumária da proposta orçamentária de 2009. Estou anexando os slides desta apresentação. Aproveito para juntar a Nota Técnica 20 do CONASS, elaborada pela Viviane Luz e que analisa o orçamento federal da saúde para 2009. Uma análise primorosa, como ela sempre faz, e que traz ao final uma indicação das áreas em que deve faltar dinheiro em 2009. Nada diferente do que sabemos: uma falta sempre comentada na atenção de média e alta complexidade e nos medicamentos excepcionais. Para contrabalançar, uma necessidade de mais dinheiro para a atenção básica. A média e alta complexidade criam necessidades inexoráveis que sempre pressionam por mais recursos: pagar despesas já havidas e realizadas. A atenção básica não cria despesas realizadas: precisa de mais dinheiro, para quando chegar o dinheiro novo, aumentar o valor de remuneração dos profissionais, aumentar o número de equipes etc. etc.
3. NOTÍCIA MANCHETE DESTE DOMINGO DE MANHÃ: Droga antiaids do País custa 7 vezes mais que importada
São Paulo - Remédios genéricos anti-retrovirais produzidos no Brasil chegam a custar até sete vezes mais do que aqueles fabricados em outros países. A diferença, reconhecida pelo Ministério da Saúde, é fruto da produção em menor escala, da maior dificuldade em comprar matéria-prima e da falta histórica de uma política industrial farmacêutica. Mas o preço alto também é atribuído, em parte, a uma espécie de "comodismo" dos laboratórios oficiais. "O setor sabe que é estratégico e, diante da segurança que essa situação lhe dá, nem sempre toma as medidas necessárias para se tornar mais competitivo", afirma a pesquisadora de economia em saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Lia Hasenclever. A organização Médicos Sem-Fronteiras há alguns anos informa preços de medicamentos usados por pacientes com aids. Comparando os valores apresentados pela organização com os do Programa Nacional de DST-Aids, nota-se uma variação significativa. Essa desproporção já havia sido destacada antes em duas pesquisas, uma delas divulgada em dezembro de 2007. Questionado na época, o governo havia afirmado que os preços seriam reduzidos em 20% neste ano. A previsão foi cumprida, mas, mesmo assim, a desigualdade de valores continua. A diferença entre os preços dos genéricos antiaids nacionais e indianos tornou-se significativa a partir de 2005. Um estudo feito por Alexandre Grangeiro, pela economista Luciana Teixeira e pelo pesquisador Francisco Bastos sobre a trajetória dos gastos com anti-retrovirais entre 1988 e 2005 mostrou que, neste último ano, preços dos remédios brasileiros destoavam da tendência internacional. Enquanto aqui os preços subiam, no exterior era registrada uma redução de até 53% nos valores. "A produção nacional é extremamente importante. Mas temos de perseguir preços mais baixos, vantajosos em todas as áreas, seja no mercado externo, seja no interno", diz Luciana, que também é consultora da Câmara dos Deputados. Os laboratórios nacionais produzem 9 dos 17 remédios usados no coquetel para tratamento de pacientes com aids. A partir de 2009, mais um produto será acrescentado à lista, o Efavirenz, anti-retroviral produzido pela Merck que, em 2007, teve a licença compulsória decretada. Os produtos feitos no Brasil representam pequena parcela do que é gasto com medicamento no Programa Nacional de DST-Aids. A maior fatia da verba, 72%, é consumida com remédios protegidos por patentes. "Essa é uma das razões que acabam desviando a atenção sobre o quanto custa o remédio produzido no País. Como a fatia é menor, a discussão sobre os preços acaba ficando em segundo plano", afirma Luciana. Mas há outra razão para que a discussão não seja enfrentada: a convicção de especialistas de que é preciso incentivar a produção nacional e o receio de que, ao apontar falhas na área, haja pressões para que a compra passe a ser feita com outros fornecedores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Boa Semana.
