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Fórmula complexa
27 de outubro de 2014
Por Gleise de Castro | Para o Valor, de São Paulo
Sus avança na universalização, mas o serviço deixa a desejar e aumenta a procura por planos provados. Por Gleise de Castro, para o Valor, de São Paulo
O Sistema Único de Saúde (SUS) completa 26 anos de existência acumulando grandes avanços, que melhoraram a vida dos brasileiros, mas também uma série de problemas complexos. Criado em 1988 pela Constituição Federal, o SUS incorporou o modelo europeu de atendimento universal, o que significa que os 200 milhões de brasileiros têm direito ao serviço público.
Mas um quarto dessa população também está incluída no sistema privado de saúde, que atraiu 20 milhões de novos usuários nos últimos 14 anos, totalizando hoje 50,9 milhões de pessoas. Os problemas começam com essa dualidade e o aumento da procura pelo sistema privado atesta a insatisfação das pessoas com o atendimento público. Mas há insatisfação também com o sistema privado, como demonstram as reclamações dos usuários de planos de saúde.
Com um orçamento que passou de R$ 31,2 bilhões, em 2003, para R$ 106 bilhões neste ano, na pasta da Saúde, o sistema público avançou em frentes importantes, como a redução de 40% na taxa de mortalidade infantil entre 2000 e 2010, e o programa nacional de vacinação, um dos mais abrangentes do mundo, responsável por 98% do mercado nacional e que disponibiliza as 14 principais vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O SUS é também o sistema público que mais realiza transplantes de órgãos no mundo, com 98% dos 17 mil transplantes feitos a cada ano no país. Evoluiu ainda no tratamento e fornecimento de medicação gratuita para aids e na distribuição gratuita de medicamentos para hipertensão, diabetes e asma. Essas três enfermidades contam com 14 medicamentos do programa Aqui Tem Farmácia Popular, distribuídos a 31.861 estabelecimentos, entre unidades próprias e credenciadas, em 4.260 municípios, atingindo 28,2 milhões de pessoas desde 2011. No ano passado, o SUS também realizou 3,8 bilhões de procedimentos ambulatoriais, 1,4 bilhão de consultas médicas, 11,5 milhões de internações, 12 milhões de procedimentos oncológicos e 2,7 milhões de procedimentos de quimioterapia.
Mas apesar desses avanços, quem depende do sistema público continua esperando meses para fazer um exame ou uma consulta especializada, sofrendo com filas intermináveis e mal conseguindo um atendimento precário em hospitais lotados. Quem mora distante dos centros urbanos tem dificuldade para encontrar médico ou uma estrutura de atendimento. Com uma tabela defasada de preços, hospitais e clínicas escolhem procedimentos financeiramente mais vantajosos, ou menos onerosos, e a necessidade do paciente fica em segundo plano.
Não é à toa que adquirir um plano privado se tornou o terceiro item de desejo no país, depois da casa própria e da educação, conforme pesquisa do Datafolha, de 2013. "Criou-se uma imagem de que o setor público é sempre pior e o privado, bom. Não é bem assim, há instituições privadas mal geridas", diz Cornelis J.Van Stralen, especialista em política, planejamento e gestão em saúde, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais.
"A questão é complexa. Não é uma única coisa que vai melhorar o SUS", diz Marcos Bosi Ferraz, diretor do Centro Paulista de Economia da Saúde da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Idealizado com base nos princípios de universalidade (atendimento de todos e pago por todos, direta ou indiretamente), integralidade (todos os tipos de atendimento) e equidade (o mesmo direito para todos), o SUS é considerado um ótimo modelo, mas ainda distante de cumprir na prática tudo o que propõe.
As principais fragilidades do SUS, segundo os especialistas, são a falta de recursos e de gestão. Nos últimos 15 anos, o orçamento público da saúde aumentou em valor porque a economia cresceu, mas manteve-se no mesmo patamar em relação ao PIB brasileiro, o equivalente a cerca de 3,9%, enquanto em outros países com sistemas semelhantes o percentual varia de 6% a 9% do PIB.
O valor gasto pelo setor suplementar é semelhante ao do SUS, um total de R$ 106,59 bilhões em 2013, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), só que para atender um quarto do universo do SUS. Mas o fato de o setor privado gastar mais não significa que gaste melhor, observa Gastão Wagner de Souza, professor da Universidade de Campinas (Unicamp) e ex-secretário executivo do Ministério da Saúde. "A saúde suplementar gasta quatro vezes mais para atingir resultados semelhantes ao do SUS. A sobrevida de hipertensos e diabéticos é igual nos dois sistemas", exemplifica.
O custo total do SUS, que atingiu R$ 220,9 bilhões em 2013, é dividido entre o governo federal, cuja parcela corresponde a cerca de metade desse valor, e Estados e municípios que financiam a outra metade -- formada por 15% dos orçamentos municipais e 12% dos estaduais. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o Ministério tem cumprido rigorosamente o orçamento, definido a cada ano com base no orçamento anterior, acrescido da inflação e do crescimento nominal do PIB.
A ideia mais discutida é a do projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Saúde+10, protocolado na Câmara no ano passado, que prevê vincular 10% da receita bruta da União como investimento mínimo do governo federal para o setor - hoje não há percentual definido. Seriam mais R$ 40 bilhões, valor que, segundo Gastão de Souza, daria para cobrir os gastos anuais de 250 novos hospitais (R$ 10 bilhões por ano) e para manter uma estrutura de equipes de atendimento básico duas vezes maior (R$ 30 bilhões anuais). Para construir os hospitais, seriam necessários outros R$ 10 bilhões.
Chioro diz que "é preciso mais investimento, mas também é preciso gastar melhor. Não podemos colocar mais dinheiro para fazer o mesmo". Ele diz concordar com a proposta de destinar 10% do orçamento federal ao SUS, mas, a seu ver, a sociedade e o Congresso terão de discutir de onde sairão os recursos. "Se o governo tiver de gastar mais R$ 40 bilhões, uma parte das políticas públicas ficará com menos recursos", afirma o ministro, lembrando que o montante coincide com a receita da extinta CPMF, que seria destinada à saúde. Chioro aponta como fonte adicional os 25% dos royalties do pré-sal, aprovados este ano e que começam a entrar no sistema em 2015, um total de R$ 1,8 bilhão por ano, no início e com potencial de expansão.
Há propostas de integração entre os sistemas público e privado. Mas essa integração existe desde a origem do SUS, diz Gastão de Souza, por meio de contratos de compra de serviços, principalmente na área hospitalar. Quase dois terços dos hospitais privados são conveniados do SUS.
Fonte: Valor Econômico
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