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Governo decide rejeitar proposta de uso de insulina análoga na rede pública
05 de setembro de 2014
Por Vandson Lima | De Brasília
Com um dos maiores sistemas públicos de saúde do planeta, que movimenta mais de R$ 80 bilhões por ano, o Brasil é considerado comprador estratégico no mercado global de insulina. Estimativas apontam crescimento de 54% na comercialização mundo afora do hormônio, usado no tratamento de diabetes, até 2030. No Brasil esse índice é ainda maior, de 67%.
Com base nesse quadro, o governo decidiu recusar proposta do mercado de incorporar à oferta de insulinas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) as chamadas insulinas análogas, cuja adoção representaria uma despesa de R$ 2,8 bilhões por ano para atender todos os pacientes, valor mais dez vezes superior aos R$ 263,3 milhões gastos atualmente. A decisão será publicada no "Diário Oficial da União" de hoje.
Estudo da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do Ministério da Saúde, ao qual o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, teve acesso, apontou que não há evidência científica de que as insulinas análogas sejam superiores às já ofertadas na rede pública.
A diretora da Conitec, Clarice Petramale, conduziu um mapeamento de estudos sobre a insulina análoga para balizar a decisão. "Há poucos estudos a respeito, a maioria com resultados pouco conclusivos. Não há sequer evidência efetiva de superioridade da insulina análoga. Portanto, não há sentido em fazer uma compra pública desse porte, com um preço tão superior, nessas condições", avalia.
Clarice aponta que um dos poucos estudos de longa duração existentes, conduzido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e ainda em curso, teve resultados preliminares preocupantes. "Evidenciou-se um número maior de pacientes que desenvolveram câncer entre usuários de insulina análoga do que de usuários de insulinas oferecidas hoje pelo SUS. Não podemos afirmar se é essa insulina que causa o câncer. Mas o fato é que hoje usamos uma insulina já consolidada, cujos efeitos são amplamente conhecidos. Não há motivo para trocar".
As insulinas NPH e regular, que o SUS disponibiliza atualmente, são insulinas humanas, fabricadas por engenharia genética. As insulinas mais modernas, chamadas de análogas, são produzidas a partir da insulina humana e modificadas de modo a terem ação mais curta ou mais prolongada. A vantagem desta insulina está na sua praticidade, por já vir nas quantidades adequadas e na facilidade de aplicação por canetas.
A decisão do Ministério da Saúde serve ainda para pacificar o entendimento em relação à judicialização do tema nos Estados. "Alguns incorporaram administrativamente por conta da pressão, casos de São Paulo, Minas e Paraná", diz Clarice. Segundo ele, tornou-se comum pacientes recorrerem ao SUS para conseguir o medicamento, munidos de receita fornecida por consultórios particulares.
"Ao não encontrarem o tipo de insulina receitado, ingressam com ações contra os Estados ou a União. Muitos acabam cedendo à pressão e fornecendo o medicamento", afirma Clarice. Em São Paulo, por exemplo, há nove tipos de insulina fornecidos pela rede pública, por conta de ações de pacientes que solicitam um tipo específico.
O uso da insulina análoga apenas em casos específicos - como o de pessoas com dificuldade em ministrar a dose correta, como idosos e crianças - é também considerado pelo governo um precedente perigoso. "Sabemos que as empresas vão alegar que nem todos os pacientes precisariam dessa insulina análoga. Mas o caso do Reino Unido, por exemplo, é exemplar. Lá, em 2002, abriu-se essa possibilidade, que deveria se restringir a 10% dos pacientes. Recentemente checaram os resultados e 80% dos diabéticos passaram a usar a insulina análoga. Os custos explodiram", alega.
Para se ter uma ideia do impacto dos R$ 2,8 bilhões no orçamento da saúde pública, esse recurso representa o dobro do orçamento da Aids. O valor é ainda 42% maior que os R$ 2 bilhões por ano gastos com vacinas e outros imunobiológicos ofertados e corresponde exatamente ao valor destinado para o tratamento de câncer na rede pública de saúde em um ano.
Criada em 2011, a Conitec analisou até o momento cerca de 300 demandas de oferecimento de novos medicamentos. Dessas, 111 foram incorporadas ao SUS.
Fonte: Valor Econômico
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