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Acidente de consumo, um risco até em produtos para crianças
06 de agosto de 2014
Bebê de nove meses perdeu parte do dedo depois de se ferir em cadeira infantil
Luciana Casemiro
Luiza Xavier
A quarta-feira lide junho mal tinha começado na casa dos Vasconcelos, em Belém do Pará. Katarina, então com nove meses, ensaiava ficar de pé, brincando com os móbiles da "Cadeira Minha Infância - Crescendo Comigo" da FischerPrice, modelo X7046, quando deu um passo em falso e o dia se transformou em pesadelo. Ao tentar se reequilibrar se apoiando na cadeirinha, a pequena sofreu, segundo laudo médico, amputação parcial da falange do polegar esquerdo, com fratura e ainda possibilidade de necrose. O dedo de Katarina foi prensado num orifício na parte frontal da cadeira. Foi necessária a realização de enxerto, a retirada da unha e 25 dias de curativos hospitalares. O acidente de consumo foi relatado pela mãe da criança, Karla Nascimento Alves de Vasconcelos, três dias depois à Fischer-Price, sugerindo à empresa que, alterasse o projeto do produto, fechando o orifício do modelo da cadeira em que a filha se feriu.
- Sugeri o fechamento do orifício, já que ele não tem nenhuma função. Pediram que enviasse a cadeira para análise e assim fiz. Dez dias depois fui surpreendida com a resposta de que a cadeira não apresentava defeito, que o orifício era uma característica do produto e que o acontecido com a minha filha foi uma fatalidade - diz Karla, que recusou a oferta da fabricante de uma cadeirinha nova.
O acidente de Katarina ilustra a importância do relato dos acidentes de consumo aos órgãos de fiscalização. Paulo Coscarelli, assessor da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, explica que um acidente ou a simples iminência dele pode ser o suficiente para exigir a certificação de um produto pelo instituto. E lembra outros casos que se tomaram emblemáticos com produtos infantis no Brasil e no exteiror, como os carrinhos bebês que causavam a amputação de dedos, os brinquedos com tinta contaminada por chumbo, os imãs que se soltavam provocando risco de engasgamento, os sufocamentos em berços e, mais recentemente, da campanha contra as baterias de em formato botão que também representam risco de sufocamento.
AUTORIDADES DESTACAM IMPORTÂNCIA DO REGISTRO
Karla Vasconcelos registrou o acidente de Katarina no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no qual só este ano 38,1% do total de registros exigiram atendimento médico. Entre os relatos de todos os acidentes feitos ao Sinmac, 9,52% envolviam produtos infantis. O relato feito por Karla ao Inmetro resultou numa notificação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça (MJ). Amaury Oliva, diretor do DPDC, reforça a importância das queixas sobre acidentes feitas por consumidores e também pelas equipes médicas:
- É importante o reporte do cidadão à autoridade competente quando houver um acidente, ainda mais quando se trata de um produto infantil. Já o médico, ao encaminhar laudos e prontuário aos órgãos de defesa do consumidor, traz informações privilegiadas e que podem ser relatadas diretamente no Sistema de Informação de Acidente de Consumo (Siac) do governo federal, no site do MJ ou do Ministério da Saúde. Isso pode acontecer mesmo quando o consumidor não tem consciência de que se trata de acidente consumo.
Oliva chama atenção para o fato de que, no Brasil, o consumidor ainda tende a se culpar pelos acidentes e, por isso, acaba, muitas vezes, não relatando os casos às autoridades competentes.
- As pessoas tendem a achar que a culpa é delas, e o produto pode falhar. Há duas tarefas importantes, nesses casos, atender os chamados de recalls quando eles são feitos para garantir a sua própria segurança e denunciar os acidentes quando ocorrerem. Estudos mostram que, no Brasil, a vida de uma pessoa vale, em média, R$ 60 mil no Judiciário, uma multa do DPDC à empresa pode ser de até R$ 7 milhões. Em outras jurisdições, qualquer prejuízo que se possa causar ao consumidor também custa caro. Isso dá maior incentivo à transparência, ao recall, mas já estamos evoluindo aqui - avalia o diretor do DPDC.
Além de registrar o acidente no sistema do Inmetro, Karla chegou a consultar uma advogada, mas optou por compartilhar sua história com outros consumidores pelas redes sociais.
- Houve uma repercussão muito grande e a empresa me procurou e mostrou interesse pelo estado da Katarina e as condições do acidente. Na semana passada, dia 28 de julho, participei de um conference call com diretores da empresa que disseram que o caso estava sendo discutido e afirmaram que minha sugestão seria acatada. Mas ainda estou aguardando o documento que ficaram de enviar com essa confirmação de que o o fechamento do orifício seria feito - conta .
No Brasil, a Fischer-Price é representada pela Mattel que informou, por meio de nota, estar em contato com a consumidora para esclarecimentos sobre os fatos e que o produto foi submetido a testes que comprovaram sua conformidade. Segundo a empresa, até o momento não existe previsão de alteração no produto, diferentemente do que foi informado por Karla.
A fabricante ressaltou que as informações sobre o uso adequado da cadeirinha constam do manual de instruções e devem ser observadas. A Mattel afirma que não é de seu conhecimento qualquer situação idêntica a ocorrida com Katarina e garante observar as melhores técnicas de qualidade e segurança. Segundo empresa, o produto foi submetido a testes exigidos pelo Instituto Nacional da Avaliação da Conformidade em Produtos e pelo Inmetro.
O Inmetro esclarece, no entanto, que neste caso o produto certificado é apenas o móbile e não a cadeira de balanço em si, "pois este tipo de produto não integra o escopo do Programa da Avaliação da Conformidade para Brinquedos e nenhum outro programa para produtos infantis do Inmetro."
EMPRESA TEM QUE PROVAR SEGURANÇA DE PRODUTO
O instituto ressalta que, segundo o Código de Defesa do Consumidor, todo fabricante é o responsável por garantir a segurança do produto. Paulo Coscarelli, do Inmetro, explica ainda que quando são relatados acidentes com produtos certificados pelo instituto é aberta uma investigação:
- Quando acontece um acidente e o produto é regulamentado, começamos imediatamente uma investigação, recolhendo amostras para ensaio, por exemplo. Quando não é, como é o caso da cadeirinha usada pela bebê, comunicamos ao Ministério da Justiça que pode tomar as medidas cabíveis.
Como a Fischer-Price é uma empresa multinacional, há ainda a possibilidade, diz, da realização de uma consulta ao Fórum Global da Rede de Consumo Seguro da Organização dos Estados Americanos (OEA), do qual o Brasil faz parte, para verificar se há relatos de casos semelhantes em outros países das Américas.
Após receber a notificação do DPDC, a empresa tem até esta semana para comprovar que não há relação entre o acidente de Katarina e a cadeira modelo "Crescendo Comigo".
- É a empresa que tem o ônus de comprovar que o produto não traz risco à saúde e à segurança da criança - informa o diretor do DPDC.
Caso não consiga comprovar que não há relação entre o acidente e o produto, a Fischer-Price pode ter que convocar recall da cadeirinha, mas para tanto será necessário ainda avaliar tecnicamente o item para verificar a necessidade da retirada do mercado das unidades à venda, explica Oliva.
A Mattel disse estar ciente dos questionamentos do Ministério da Justiça e que apresentará as informações solicitadas e afirmou ainda que "atua em estrita consonância com a legislação brasileira."
"É a empresa que tem o ônus de comprovar que o produto não traz risco à saúde e à segurança da criança"
Amaury Oliva
Diretor do DPDC
Fonte: O Globo
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