União arcará com os custos de tratamento de bebê nos EUA

18 de junho de 2014

DANIELA GARCIA

A Justiça negou o pedido da União e manteve a determinação para que uma criança de Votorantim (SP) com síndrome de Berdon seja tratada, em 15 dias, no Jackson Memorial Hospital, em Miami, nos Estados Unidos. A decisão já tinha sido concedida no fim de maio, mas a União recorreu e o relator do processo considerou o pedido incabível. Para a mãe de Sofia Lacerda, Patrícia Lacerda da Silva, a notícia foi inesperada, mas ainda há uma preocupação porque a União pode recorrer novamente.

A menina de 5 meses, que precisa de um transplante multivisceral, por ter má-formação no intestino, já foi aceita para o tratamento no hospital de Miami. O custo é estimado, pela família, em aproximadamente, R$ 2,4 milhões. Por meio de campanhas na internet, rifas, leilões e doações, o "Ajude Sofia" arrecadou cerca de R$ 1,6 milhão. O desembargador federal Márcio Moraes, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), responsável pela decisão, estipulou multa de R$ 100 mil por dia para o não cumprimento. A medida publicada no Diário Oficial da União ontem abarca todas as despesas, como transporte em avião equipado e cuidados no pós-operatório.

Na última segunda-feira, o advogado paulista Antonio Miguel Navarro, que representa os pais da criança, chegou a pedir no Tribunal Regional Federal de São Paulo até a prisão do ministro da Saúde, Arthur Chioro, por descumprir decisão liminar.

Problemas no sistema digestivo

A Síndrome de Berdon é uma doença rara, que afeta principalmente meninas e causa problemas nos intestinos, na bexiga e no estômago. Geralmente, os indivíduos com esta doença não evacuam nem urinam e necessitam ser alimentados por uma sonda. A Síndrome de Berdon pode ser causada por problemas genéticos ou hormonais e os sintomas surgem logo após o nascimento da criança. A doença não tem cura, mas existem alguns procedimentos cirúrgicos para desobstruir o estômago e os intestinos, o que pode melhorar os efeitos da síndrome.

Fonte: Correio Braziliense

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