Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor nesta quarta.
O setor farmacêutico e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) defenderam, nesta quarta-feira (4), a eficácia dos medicamentos genéricos, aqueles que têm os mesmos componentes dos remédios de marca, mas são mais baratos justamente pela ausência dos custos relacionados à marca. Segundo eles, os genéricos passam pelos mesmos testes dos demais medicamentos.
Os deputados Roberto Teixeira (PP-PE) e Sérgio Brito (PSD-BA) pediram a audiência em função de várias reclamações recebidas e de uma pesquisa da associação de consumidores Proteste que mostrou que 46% dos médicos desconfiam dos remédios genéricos.
Roberto Teixeira lembrou que já existe uma proposta de fiscalização e controle sobre o assunto (PFC 170/14). "Vamos ter de tentar, mais cedo ou mais tarde, fazer uma auditoria quase que todo mês para averiguar a qualidade desses remédios. Teremos de ir, de surpresa, às fábricas e realizar os testes necessários in loco, pois não é justo que a população esteja tomando medicamento sem eficácia", afirmou.
Sobre as dúvidas dos médicos, Ricardo Borges, da Anvisa, informou que a agência tem um canal específico para essas reclamações. Com esses dados, os técnicos podem recolher amostras no mercado e checar eventuais irregularidades.
Mercado
De acordo com Henrique Tada, da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais, os genéricos fizeram com que a participação dos laboratórios brasileiros no mercado crescesse de 25,6% em 2000 para 49,7% em 2013.
"Há produtos com mais qualidade e outros com menos, porque existem empresas e empresas. Mas não dá para querer condenar uma categoria inteira de medicamentos genéricos por causa de alguns maus exemplos que por acaso forem encontrados”, declarou. “O laboratório que for considerado culpado por pôr um produto de baixa qualidade no mercado merece ser penalizado”, completou.
Conforme o Procon de São Paulo, os remédios genéricos são, em média, 56,5% mais baratos que os de marca.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
