Inibidores de apetite podem ser liberados

10 de abril de 2014

Câmara aprova em plenário projeto que suspende ação da Anvisa contra emagrecedores

Os inibidores de apetite podem voltar ao mercado brasileiro. O plenário da Câmara de Deputados aprovou ontem um projeto de lei liberando as substâncias usadas no tratamento da obesidade, e a proposta agora seguirá para votação no Senado. Essa decisão suspende uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de outubro de 2011, que tinha interrompido a produção e a venda de anfepramona, femproporex e mazindol, além de criar fortes restrições à sibutramina.

A defesa da Anvisa para a proibição é de que há poucos estudos clínicos sobre a eficácia dos medicamentos e muitas evidências sobre seus malefícios.

O risco é de hipertensão pulmonar, arterial e distúrbios psiquiátricos causados nas pessoas que usam os produtos afirmou o presidente do órgão, Dirceu Barbano, que participou de uma reunião em I o de abril com líderes partidários.

A endocrinologista Isabela Bussade, professora da Escola Médica de Pós-Graduação da PUC-Rio, concorda que as substâncias têm contraindicações, mas diz que pacientes obesos ficaram reféns com a restrição.

Lógico que existe uma preocupação com aqueles que fazem uso recreativo e sem prescrição das drogas indicadas para obesos graves. Mas a medida de proibição generalizada deixou pacientes sem possibilidade terapêutica criticou Isabela. Para obesos, não se trata apenas de mudar o estilo de vida, eles precisam ser medicados. Com a medida restritiva, temos sentido um aumento de procedimentos mais invasivos, como a cirurgia bariátrica e do balão intragástrico, um dispositivo para aumentar a saciedade. Por isso, as principais sociedade médicas foram contra a decisão arbitrária da Anvisa.

Este foi o argumento de que lançou mão o autor da proposta, Beto Albuquerque (PSB-RS):

Tiraram a caneta do médico para definir o tipo de tratamento adequado. A sustação (da resolução) que estamos fazendo aqui é temporária e vai levar a um debate técnico sobre a questão.

A votação, no entanto, dividiu as opiniões de deputados.

O Parlamento brasileiro agora vai começar a proibir ou autorizar o uso de medicamentos? criticou o médico e deputado Henrique Fontana (PT-RS). (Flávia Milhorance)

Fonte: O Globo

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