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Na saúde, execução do PAC 2 engatinha

28 de março de 2014
 
GRASIELLE CASTRO
 
Apenas 11% das ações propostas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 na área de saúde saíram do papel nos últimos três anos. Os dados, levantados pelo Conselho Federal de Medicina, mostram que, dos 24.066 projetos sob responsabilidade do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cerca de 2,5 mil foram finalizados até dezembro do ano passado. Mais da metade das ações previstas para o período de 2011 a 2014 ainda estão em fase de estudo e licenciamento, em contratação ou em licitação, e quase 40% constam em obra ou em execução.
 
Para o vice-presidente do CFM, Carlos Vital, os números indicam que saúde não é prioridade no Brasil. "Onde e como os médicos vão trabalhar se as unidades de saúde prometidas há mais de três anos nem sequer saem do papel?", questiona. Segundo ele, de acordo com o andamento das obras, mesmo que fiquem prontas, o governo chegará ao fim do ano sem ter cumprido metade do que fora prometido. O levantamento destaca ainda que a Região Sudeste teve o pior desempenho, com apenas 318 (7%) obras concluídas das 2.441 previstas. O Nordeste, que tem o maior volume de empreendimentos anunciados -- 11 mil --, é a segunda localidade com menor índice de obras prontas: 1.119 (10%).
 
Em nota, o Ministério da Saúde esclareceu que a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básica de Saúde (UBS) e obras de saneamento são executadas por meio dos estados e, principalmente, dos municípios. Também ressaltou que existem 23.450 obras relacionadas à área de saúde, "das quais 6.353 são projetos recentes de UPA e UBS aprovados ainda no segundo semestre de 2013, portanto, o gestor local ainda está em fase de preparação". De acordo com a pasta, "outras 14.104 já foram concluídas ou com obras iniciadas".
 
O governo informou ainda que, segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o período de conclusão dos empreendimentos de saneamento é de, em média, quatro anos. "Ou seja, aquelas iniciadas no fim de 2011 estão dentro do prazo médio previsto. Das obras da Funasa, 84% estão concluídas ou em fase de obras", diz trecho da nota.
 
Fonte: Correio Braziliense


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