Ministério diz que formados na Venezuela estão aptos

23 de março de 2014

Outro lado

DE SÃO PAULO

Pasta da Saúde não atendeu à solicitação de entrevista com algum dos 41 brasileiros que estudaram naquele país

O Ministério da Saúde afirmou, via nota, que os brasileiros formados na Venezuela atendem todos os critérios técnicos, incluindo o de poderem exercer a profissão no país onde se graduaram.

"Os 41 médicos brasileiros formados na Venezuela, que se inscreveram individualmente no programa, apresentaram todos os documentos necessários, inclusive o diploma da Universidad Nacional Experimental de los Llanos Centrales Rómulo Gallegos", diz a nota, cujo objetivo é responder a cinco perguntas enviadas por escrito pela Folha.

O Ministério da Saúde ignorou a pergunta sobre a exigência da legislação venezuelana --não atendida pelos brasileiros-- que obriga os recém-formados a cumprirem um ano de estágio como médico rural ou fazer uma pós-graduação de dois anos.

O ministério se limitou a dizer que os recém-formados "estão registrados no Servicio Autónomo de Contraloría Sanitária e, portanto, legalmente autorizados a exercer a medicina como doutores e doutoras em ciências médicas, cirurgiões médicos, médicos integrais comunitários e médicas integrais comunitárias', conforme artigo 3º da Lei de Exercício da Medicina da Venezuela".

O artigo 8º da mesma lei, porém, estabelece que para "exercer a profissão de médico de forma privada ou em cargos públicos de índole assistencial, médico-administrativa, médico-docente, técnico-sanitária ou de investigação em povoações com mais de 5.000 habitantes, é requisito indispensável ter desempenhado pelo menos durante um ano o cargo de médico rural ou ter efetuado internato rotatório de pós-graduação durante dois anos".

REGISTRO PROVISÓRIO

Segundo o ministério, os 41 brasileiros participam atualmente do Módulo de Acolhimento e Avaliação do Mais Médicos, em Brasília. Nesse período, serão avaliados em "conhecimentos em saúde na atenção básica e de língua portuguesa".

Só depois de aprovados nessa etapa, diz a nota, eles receberão o registro profissional provisório emitido pelo Ministério da Saúde. Esse documento permite ao aprovado atuar por três anos só nas unidades do Mais Médicos.

A solicitação da reportagem para entrevistar diretamente um dos 41 brasileiros não foi atendida pelo Ministério da Saúde.

Vários dos recém-formados foram localizados por meio do Facebook desde quarta, mas nenhum respondeu aos pedidos de entrevista enviados pela rede social.

(FM)

Fonte: Folha de S. Paulo

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