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Referência, Inca sofre com falta de pessoal
19 de março de 2014
Novo modelo de gestão para tentar resolver o problema está dividindo a instituição internamente
Incertezas. Desde os anos 90, o Instituto Nacional do Câncer enfrenta problemas de pessoal: situação pode se agravar a partir de 2015
Ruben Berta
Considerada uma instituição de referência no país, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) vive um período conturbado internamente. O clima é tenso por causa da elaboração de um novo modelo de gestão, em análise no Ministério da Saúde, para, entre outras coisas, tentar resolver o problema de falta de pessoal. Os rumores são de uma espécie de privatização, mas o diretor-geral do instituto, Luiz Antônio San tini, garante que a proposta de criação de uma empresa pública para administrar o hospital está sendo estudada para manter a qualidade de atendimento. Com dificuldade para a aprovação de concursos, o déficit atual é de 333 profissionais, segundo a própria direção, aumento de quase 30% em relação ao ano passado (259). No meio dessa discussão, o Inca ainda passou por uma greve, que começou no fim de fevereiro e terminou no último dia 12, alavancada por um grupo ligado ao Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Rio (Sindsprev-RJ). O atendimento, porém, não foi comprometido.
PESQUISADORES EM RISCO
O pano de fundo de boa parte da polêmica é a necessidade de se contornar um problema que se arrasta há anos no instituto. Na década de 1990, para flexibilizar a contratação de profissionais, foi criada a Fundação Ary Fauzino para Pesquisas e Controle do Câncer (FAF). Isso possibilitou a admissão, sem necessidade de autorização de concurso público pela União, de um grupo que atualmente é de 583 pesquisadores. Porém, em 2006, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que esse sistema de contratação fosse extinto. Houve acordos que estenderam o prazo, mas um ultimato foi dado pela corte, e o Inca só tem até março de 2015 para manter a fundação. O déficit atual de 333 sequer leva em conta os servidores que podem ter que sair.
Já há um déficit na instituição, que ficará maior ainda se perdermos esses 583 pesquisadores. O que estamos estudando, então, é uma forma de regime jurídico que possibilite uma flexibilidade para pesquisa, formação de recursos humanos, para mantermos o Inca como instituição de excelência dentro do SUS. Mas isso não significa de forma alguma privatização afirmou Santini. Ainda há muitas etapas pela frente. O anteprojeto está no Ministério da Saúde, vai para o Planejamento, que o submete à Casa Civil, e depois segue para o Congresso Nacional. Terá que ser feito ou um projeto de lei ou uma medida provisória.
O processo de elaboração do novo modelo de gestão gerou mal-estar dentro da instituição. Apesar de Santini afirmar que todo o trabalho vem sendo elaborado com bastante diálogo e de forma transparente, a Associação de Funcionários do Inca (Afinca), entidade que representa os servidores, afirma que foi excluída do grupo que está montando, a proposta. A divulgação no site da associação de uma suposta minuta que, em um de seus artigos, fala que "o atual Inca, integrante da administração direta do Ministério da Saúde, será extinto por decreto do presidente da República" gerou ainda mais polêmica.
Há cerca de um ano, fomos informados num debate no Inca da discussão sobre modelos de gestão. Na época, enviamos ofício para a inclusão de servidores no grupo de trabalho, e nunca houve resposta. Para nossa surpresa, na última semana de fevereiro, soubemos que a direção entregou ao Ministério da Saúde a proposta de criação da empresa. É algo que traz muita insegurança. Pelas informações que temos, a União dará tudo para a empresa, e a contrapartida, tanto para os servidores quanto para a população, não está escrita criticou a presidente da Afinca, Dalva Patrocínio.
GREVE GEROU POLÊMICA
O diretor-geral negou que já exista um texto pronto. Santini reforçou que ainda haverá várias etapas até que um modelo seja aprovado:
A mudança é uma necessidade institucional. Não acabará com concurso público, 100% SUS, qualificação profissional... A diferença é que haverá orçamento próprio e poderemos fazer gestão voltada para os nossos desafios.
A discussão em torno do novo modelo seria um dos temas principais da assembléia da Afinca realizada no fim de fevereiro. Mas a associação relatou que um grupo de enfermeiros, que tinha maioria, acabou deliberando pela adesão à greve da saúde federal, criando um racha entre os funcionários, já que a direção da Afinca se posicionou desde o início contra a paralisação. O objetivo do grupo que aderiu à greve e tem o apoio do Sindisprev seria aumentar a pressão para a flexibilização da carga horária das atuais 40 horas semanais para 30 horas. A direção do Inca alega que a mudança não é possível porque, apesar de serem subordinados administrativamente ao Ministério da Saúde, os profissionais têm as carreiras ligadas ao Ministério de Ciência e Tecnologia, cuja carga é de 40 horas.
A adesão à paralisação desagradou à Afinca, que publicou nota em seu site dizendo que respeitava o movimento, observando, no entanto, que tinha uma atuação histórica em defesa do Inca e de seus servidores, que ia além de um movimento grevista e de disputas partidárias.
"A mudança é uma necessidade institucional. Não acabará com concurso público"
Luiz Antônio Santini
Diretor-geral do Inca
Fonte: O Globo
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