Portos implantarão planos de emergência de saúde

05 de fevereiro de 2014

Iniciativa é da Secretaria de Portos (SEP) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

BRASÍLIA - A Secretaria de Portos (SEP) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reúnem-se no próximo dia 10 de fevereiro, em Brasília, com representantes de 13 portos para discutir o enfrentamento de emergências de saúde pública durante grandes eventos.

A ação abrange os portos de Itaqui (MA), Pecém (CE), Vila do Conde (PA), Manaus (AM), Fortaleza (CE), Suape (PE), Natal (RN), Paranaguá (PA), Recife (PE), Rio Grande (RS), Salvador (BA), Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ). Alguns destes receberão passageiros que virão ao Brasil para acompanhar a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos 2016.

A reunião também será uma oportunidade para retomar as discussões sobre os planos de contingência para esses portos, iniciados em 2007, com ações específicas para o enfrentamento de uma pandemia de Influenza nos portos.

O Departamento de Revitalização e Modernização Portuária da SEP informa que os portos terão que executar uma série de procedimentos de forma a prevenir e proteger a população vulnerável a doenças existentes nos pontos de entrada ou que podem chegar ao país principalmente com o aumento do tráfego de turistas que vão participar dos grandes eventos que ocorrerão nos próximos anos.

Para mitigar os riscos, os 13 portos terão que elaborar planos que contemplem, entre outros pontos, o perfil de risco da localidade e o desenvolvimento das capacidades básicas de vigilância e de respostas definidas no Regulamento Sanitário Internacional.

Devem estar registrados no plano, entre outros pontos, os principais riscos a que o porto está sujeito, relacionados aos fluxos de navios nacionais e internacionais, doenças e riscos presentes na região.

Também deverá ser verificada com a autoridade sanitária e presença de doenças endêmicas na região, além do fluxo de cargas perigosas, químicas, físicas e biológicas que podem afetar trabalhadores e localidades onde está o porto.

O modelo do plano está de acordo com as diretrizes do Mercosul, com o guia para planejamento de contingência em pontos de entrada designados da Organização Mundial de Saúde (OMS) bem como normas e orientações técnicas do Ministério da Saúde e da Anvisa.

Fonte: O Estado do Maranhão

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