Proteção à saúde

16 de janeiro de 2014

Os brasileiros vítimas de acidentes de consumo terão um importante aliado para denunciar abusos cometidos por empresas irresponsáveis. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou ontem que será lançado, no dia 25 deste mês, um sistema de informações (Siac), no qual os profissionais de saúde poderão apontar os produtos colocados no mercado que causam problemas graves ou fatais aos consumidores.

Para a Senacon, essa colaboração ajudará os órgãos reguladores a identificarem as mercadorias perigosas à saúde da população e a acionarem as empresas, obrigando-as a fazerem um recall ou multando-as. O sistema será implantado em Cuiabá (MT), primeira cidade a manifestar interesse. A partir daí, cada município e estado poderá fazer a adesão. O software estará disponível gratuitamente no site do Ministério da Justiça.

Em 2013, dos 109 recalls realizados no país, 6,4% foram de cosméticos, medicamentos e produtos e equipamentos para a saúde. "Psicólogos, dentistas e enfermeiros das redes pública e particular que tenham registro profissional poderão relatar, no sistema, os problemas causados pelos produtos identificados em consultas a pacientes. Esse sistema servirá também como uma nova fonte de informações para os órgãos reguladores e certificadores competentes", afirmou a secretária da Senacon, Juliana Pereira da Silva. "Com isso, garantiremos a segurança e a saúde dos consumidores", observou

A consolidação das informações será realizada pela Senacon, do Ministério da Justiça, que promoverá a articulação e a atuação conjunta com o Ministério da Saúde e os demais membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e com os respectivos órgãos reguladores e certificadores, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A cooperação entre os órgãos possibilitará a criação de um banco de dados com informações provenientes de hospitais e unidades de saúde. (GA)

Fonte: Correio Braziliense

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