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Governo amplia acesso a remédio contra câncer
03 de janeiro de 2014
O medicamento usado pela presidente Dilma Rousseff para o tratamento de câncer linfático, em 2009, terá sua indicação ampliada no Sistema Único de Saúde (SUS). O Rituximabe, que já era liberado na rede pública para tipos mais agressivos da doença, passará a ser ofertado também para pacientes com linfoma não Hodkin folicular. A medida foi tomada depois das críticas recebidas, no ano passado, quando a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS(Conitec) negou a indicação do medicamento para esses pacientes.
Representantes da classe médica e associações de pacientes argumentavam que havia farta literatura mostrando a importância do uso do medicamento e atribuíam o veto a razões econômicas. O mesmo remédio tem licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitáriadesde 1998, mas para uso na rede particular.
Em agosto, o Ministério da Saúde confirmou o veto que havia sido dado pela Conitec em abril. Poucos meses depois, no entanto, a própria secretaria da pasta apresentou à Conitec um outro protocolo para o uso do medicamento. A diferença da primeira proposta, que havia sido feita pela fabricante Roche, estava na forma de uso do medicamento. Desta vez, o produto foi liberado.
Existem cerca de 20 tipos diferentes de linfoma. O não Hodgkin folicular é responsável por cerca de 20% de todos os casos. O tratamento completo com medicamento custava cerca de R$ 50 mil no ano passado.
A estimativa do Ministério da Saúde é de que 1,5 mil pessoas passarão a fazer uso do remédio. O Rituximabe está entre os dez medicamentos mais solicitados pela população na Justiça. Desde 2011, o SUS atendeu a 86 pedidos de fornecimento do remédio determinados pela Justiça. As compras para esses casos totalizaram R$ 3 milhões. De acordo com o ministério, o custo anual da compra do medicamento para fornecimento no SUS custará R$ 28 milhões.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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