Objetivo é beneficiar mulheres com câncer que tenham de fazer cirurgia de reconstrução das mamas.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro a criação do Banco de Prótese Mamária, que será vinculado ao Núcleo de Atenção à Saúde da Mama e coordenado pelo Ministério da Saúde. A medida está prevista no Projeto de Lei 1285/11, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ).
Pelo texto, as próteses mamárias serão adquiridas por meio de doações de empresas, entidades e pessoas físicas, e com recursos do Orçamento Geral da União. Os valores captados serão depositados em uma conta do Banco do Brasil vinculada ao Fundo Municipal de Saúde e poderão ser utilizados para pagamento de cirurgias da reconstituição da mama em mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que fizerem mastectomia para retirada parcial ou total da mama.
Segundo o autor, apesar da grande possibilidade de cura do câncer de mama, quando detectado na fase inicial, as mutilações físicas provocadas pelas intervenções cirúrgicas deixam sérias sequelas nas mulheres, causando perda da autoestima e outros traumas psicológicos.
“O Banco da Prótese Mamária trará benefícios não somente no aspecto clínico, mas para o convívio social das mulheres vítimas do câncer de mama, além de assistir a saúde da mulher”, defende Bornier.
Relator na comissão, o deputado Alexandre Roso (PSB-RS) apresentou parecer pela aprovação. Roso concorda que a reconstituição da mama, por intermédio de cirurgia plástica reparadora, propicia à mulher a recuperação de sua autoestima e a superação de um quadro clínico, por si só, já bastante dramático, em decorrência da retirada da mama por conta do câncer.
Tramitação
A proposta será ainda analisada conclusivamente pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcos Rossi
