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2013 - 27 - 698 - DOMINGUEIRA - FINANCIAMENTO-227 -RELAÇÃO PC SAÚDE E PIB

ABRASUS DOMINICAIS
 
1.PRIMEIRA PÁGINA – TEXTOS DE GILSON CARVALHO
 RELAÇÃO ENTRE RECEITA SAÚDE, RECEITA TOTAL PÚBLICA, PIB, PER CAPITA – BR POR ESTADO – 2012 – EQUIDADE OU INIQUIDADE?
 
Gilson Carvalho
 
 
GASTO PC R$ SAÚDE UNIÃO-ESTADOS-MUNICÍPIOS BR 2012
(C1) UF
(C2) PC-UF
(C3) PC-M
(C4) PC-U
(C5) TOT
NO
320
149
248
717
RO
306
229
244
779
AC
617
115
333
1065
AM
423
189
230
842
RR
593
134
272
999
PA
176
112
226
514
AP
496
107
312
915
TO
536
204
334
1074
NE
187
157
310
654
MA
146
127
271
544
PI
175
155
296
626
CE
180
177
306
663
RN
259
194
343
796
PB
208
166
318
692
PE
234
153
350
737
AL
145
150
314
609
SE
279
176
342
797
BA
156
151
294
601
SE
246
347
274
867
MG
191
271
309
771
ES
323
284
275
882
RJ
211
304
281
796
SP
280
404
255
939
SUL
189
285
314
788
PR
170
283
303
756
SC
229
296
281
806
RS
183
280
345
808
CO
284
266
286
836
MS
273
346
361
980
MT
263
276
280
819
GO
151
229
266
646
DF
627
0
270
897
BRASIL
230
262
289
781
FONTE: MS-SS/SIOPS - IBGE - ESTUDOS GC
 

COMENTÁRIOS SOBRE O QUADRO:
GASTO PC R$ SAÚDE UNIÃO-ESTADOS-MUNICÍPIOS BR 2012
 
Este quadro refere-se ao ano de 2012 e traz os dados declarados de todos os recursos estaduais e municipais gastos em saúde. Os recursos da União representam apenas aqueles declarados pelo Ministério da Saúde como aplicados em Estados e Municípios, tanto as transferências diretas como as denominadas fundo a fundo. A totalidade destes recursos do Ministério da Saúde não incluem aqueles recursos utilizados na estrutura do Ministério da Saúde, os transferidos  a de outros órgãos do próprio MS  como ANS, ANVISA, FIOCRIZ, GHC, FUNASA. Diante disto não podemos concluir que estes valores representem a totalidade de recursos federais per capita. A maioria destes dados se encontra na Sala deSituação do Ministério da Saúde de forma de mais fácil acesso, ainda que a fonte primária deles seja outro órgão.
 
C1 – Relação de Estados e Regiões.
 
C2 – Valores per capita (R$) por estado e região dos recursos das secretarias estaduais de saúde.
 
C2 – Os cinco estados com maior gasto per capita de recursos próprios estaduais destinados à saúde foram: DF (627); AC(617); RR(593); TO(536); AP (496).
 
C2 – Os cinco estados com menor gasto per capita de seus recursos próprios  estaduais destinados à saúde foram: AL(145); MA(146); GO (151);BA (156); PR(170).
 
C2 – A diferença entre o maior per capita DF (627) de recursos próprios estaduais e o menor AL (145)  é de 4,3 vezes (330% a mais que o menor).
 
C3 – Valores per capita (R$) por estado e região dos recursos próprios das  secretarias municipais de saúde.
 
C3 – Os cinco estados com maior per capita de recursos próprios municipais destinados à saúde foram: SP (404); SE(347);MS (346); RJ(304);  SC(296).
C3 – Os cinco estados com menor gasto per capita de  recursos próprios  municipais destinados à saúde foram: AP (107); PA(112); AC(115); MA(127); RR(134).
 
C3 – A diferença entre o maior per capita SP (404) de recursos próprios municipais e o menor AP (107)  é de 3,8 vezes (280% a mais).
 
C4 – Valores per capita (R$) por estado e região dos recursos próprios da união destinados à saúde.
 
C4 – Os cinco estados com maior per capita de recursos próprios da união destinados à saúde foram: MS(361); PE(350);RS(345); RN(343);  SE(342).
 
C4 – Os cinco estados com menor gasto per capita de  recursos próprios  da união destinados à saúde foram: PA(226); AM(230); RO(244); SP(255); GO(266).
 
C4 – A diferença entre o maior per capita MS(361) de recursos próprios da união e o menor PA(226)  é de  1,60 vezes (60% a mais).
 
C5 – Valores per capita (R$) por estado e região dos recursos totais de saúde da união, estados e municípios.
 
C5 – Os cinco estados com maior per capita dos recursos totais de saúde da união, estados e municípios foram: TO(1074); AC(1065);RR(999); MS(980);  SP(939).
 
C5 – Os cinco estados com menor gasto per capita de  dos recursos totais de saúde da união, estados e municípios foram: PA(514); MA(544); BA(601); AL(609); PI(626).
 
C5 – A diferença entre o maior per capita TO(1074) dos recursos totais de saúde da união, estados e municípios e o menor PA(514)  é de 2,09  vezes (109% a mais).

 
RECEITA TOTAL DE ESTADOS E MUNICÍPIOS PC E PIB-PC - BRASIL 2012
C1
ESTADOS E REGIÕES
C2
RECEITA ESTADUAL R$bi
C3
RECEITA MUNICIPAL R$ BI
C 4
RECETA TOTAL        R$ BI
C5
RECEITA TOTAL PC R$
C6
PIB PC
NO
33,09
12,51
45,6
2.789
12.112
RO
4
1,71
5,71
3.591
14.465
AC
2,87
0,57
3,44
4.534
10.543
AM
7,23
3,06
10,29
2.866
16.430
RO
1,97
0,39
2,36
5.026
12.779
PA
10,15
4,75
14,9
1.905
9.844
AP
2,76
0,49
3,25
4.652
11.451
TO
4,11
1,55
5,66
3.992
11.991
NE
74,57
43,1
117,67
2.183
9.331
MA
7,88
4,15
12,03
1.792
6.702
PI
4,75
2,17
6,92
2.189
6.960
CE
11,25
6,93
18,18
2.112
8.947
RN
5,9
2,79
8,69
2.692
9.913
PB
5,89
3,18
9,07
2.377
8.125
PE
13,26
7,69
20,95
2.346
10.637
AL
2,87
2,44
5,31
1.677
7.582
SE
4,61
2,03
6,64
3.146
10.896
BA
18,15
11,72
29,87
2.107
10.864
SE
162,85
126,07
288,92
3.542
27.462
MG
31,53
24,28
55,81
2.811
17.678
ES
8,73
5,19
13,92
3.890
22.917
RJ
28,24
21,01
49,25
3.034
25.075
SP
94,34
75,6
169,94
4.056
33.412
SUL
50,4
37,86
88,26
3.183
22.393
PR
18,1
14,41
32,51
3.073
20.515
SC
12,03
8,76
20,79
3.257
23.812
RS
20,27
14,68
34,95
3.245
23.397
CO
30,56
14,56
45,12
3.128
24.127
MS
5,67
3,74
9,41
3.756
17.165
MT
6,47
3,76
10,23
3.284
18.939
GO
7,69
7,05
14,74
2.395
15.760
DF
10,72
...
10,72
4.045
56.224
BR
351,46
234,09
585,55
3.019
20.157
FONTE: MS/SS; MF - ESTUDOS GC
 
 

COMENTÁRIOS SOBRE O QUADRO:
RECEITA TOTAL DE ESTADOS E MUNICÍPIOS PC E PIB-PC - BRASIL 2012
 
Este quadro refere-se ao ano de 2012 e traz os dados declarados da receita própria de estados, municípios e total. Foi feito o per capita da receita total. Aqui não se usou a também a receita federal considerando que não existe divisão dela por estados beneficiados a não ser pelo FPM e FPE ; ITR. A ideia é somar as receitas estaduais e municipais representadas por tudo que cada esfera de governo arrecada e depois relacioná-las à população.
 
C1 – Relação de Estados e Regiões.
 
C2 – Receita própria dos estados depois das transferências constitucionais da parte da parte municipal do ICMS e do IPVA. Total consolidado em valores correntes em bilhão de reais: 351,46
 
C3 – Receita própria dos municípios em valores correntes em bilhão de reais: 234,09.
 
C2 e C3 – A composição da arrecadação total dos 27 estados e dos 5568 municípios é de  40% para municípios e 60% para estados.
 
C4 – Total da receita própria de estados e municípios. O valor corrente da receita total  é de R$585,55 bi.
 
C5 – Os cinco estados com maior receita total per capita  incluindo a receita estadual e municipal são: RR(5026); AP(4652); AC (4534); SP(4056) ; DF(4045).
 
C5 – Os cinco estados com menor receita total per capita  incluindo a receita estadual e municipal são:; AL(1677); MA(1792); PA (1905); BA(2.107) ; CE(2112).
 
C5 – Os estados que estão com seu per capita  de receita total  acima da média nacional de R$ são os seguintes: RJ,PR,SE,RS,SC,MT, SE,RO,MS,ES,TO,DF,SP,AC,AP,RR.
 
C6 – Recursos do PIB por estado e per capita.
 
 
C6 – Os cinco estados com maior per capita de PIB são: DF(56224); SP(33412);  RJ(25075); SC(23812) ; RS(23397).
 
C6 – Os cinco estados com menor per capita de PIB são: MA(6702); PI(6960); AL(7582) ; PB(8125);CE(8947).
 
C6 – Os estados que estão com seu PIB per capita   acima da média nacional de R$20.157 são os seguintes PR, ES, RS, SC, RJ, SP e DF.
 
C5-C6– Numa análise do comportamento das despesas pelas regiões brasileiras podemos identificar que os valores  per capita regionais da saúde obedecem quase sempre uma ordem única decrescente. As regiões  em geral com pior comportamento são sequencialmente sempre a NE e a NO; em terceiro lugar  exceto em relação ao PIB sempre vem a região CO, SE e SUL que  se revezam nas melhores posições. (quadros abaixo)
 
 
PIB - PC POR REGIÃO ORDEM CRESCENTE – BR-2012
NE
9331
NO
12112
SUL
22393
CO
24127
SE
27462
BR
20157
FONTE:MS -ESTUDOS GC
 
 
 
PC-RECURSOS SAÚDE REGIÃO-BR-2012
NE
654
NO
717
CO
836
SE
867
SUL
788
BRASIL
781
FONTE:MS -ESTUDOS GC
 
 
 
 
PC-RECEITA TOTAL  POR REGIÃO – BR-2012
NE
2183
NO
2789
CO
3128
SE
3542
SUL
3183
BR
3019
FONTE: MS-ESTUDOS GC
 
15. C5 E C6 – Relacionando essas três informações Numa correlação entre os três dados: PC da receita total de estados e municípios; PC da despesa  da Saúde (união, estados, municípios) e PC do PIB vamos encontrar uma repetição da história: NE e NO as duas regiões de menor PIB-PC, têm a menor receita total e o menor PC em saúde. O terceiro lugar sempre ocupado pela região CO em relação ao PIB perde o lugar para a região SUL. No quarto e quinto lugar sempre a região SE e SUL, exceto no POC do PIB quando houve a troca da região SUL pela CO.
 
 
CORRELAÇÃO ENTRE PC DE RECEITAS, PC PIB, PC SAÚDE
POR  REGIÃO–BR-2012
REGIÃO
PC REC.
REGIÃO
PC SAÚDE
REGIÃO
PC PIB
NE
2183
NE
654
NE
9331
NO
2789
NO
717
NO
12112
CO
3128
CO
836
SUL
22393
SE
3542
SE
867
CO
24127
SUL
3183
SUL
788
SE
27462
BR
3019
BR
781
BR
20157
FONTE:MF-MS -ESTUDOS GC
 
 
C5 e C6  - Os quatro estados que têm a pior receita PC (estadual, municipal) têm também a pior despesa PC de saúde (estadual, municipal e da União).
 
RELAÇÃO ENTRE O PC DE PIORES RECEITAS POR ESTADO  e PC SAÚDE – BR - 2012
CLASSE
UF
PC RECEITA
PC SAÚDE
CLASSE
27
AL
1677
609
24
26
MA
1792
544
26
25
PA
1905
514
27
24
BA
2107
601
25
FONTE:MS -ESTUDOS GC
17.C5 - Os quatro estados que têm a melhor receita total PC estão entre as melhores despesas da saúde com exceção  do Amapá que acaba deslocando SP para 5 posição de despesa saúde PC
 
CORRELAÇÃO ENTRE PC DE MELHORES RECEITAS POR ESTADO E PC SAÚDE
1
RR
5026
999
3
2
AP
4652
915
6
3
AC
4534
1065
2
4
SP
4056
939
5
FONTE:MS -ESTUDOS GC
 
 
CONCLUSÃO:
 
Pelas informações anteriores fica evidenciada a existência de iniquidade na distribuição dos recursos da saúde, por estados e regiões. Esta iniquidade acompanha a geração e distribuição de riquezas no Brasil. Regiões mais pobres, com os menores PIB PC têm igualmente menos recursos para a saúde. Dos seis estados com menor PIB PC quatro deles são os que têm menos recursos para a saúde PC.
 
A receita total (estadual e municipal) por estado, por lógica, acompanha a produção do PIB: estados com maior PIB arrecadam mais, e os com menor PIB arrecadam menos.
 
Assim temos um círculo vicioso de financiamento da saúde onde: estados com menor PIB PC terão menos receita PC e gerarão menos recursos PC para a saúde. O resultado desta iniquidade é patente: populações com menos renda, possivelmente com piores condicionantes e determinantes de saúde e talvez com maiores e mais graves problemas de saúde são as que dispõem de menos recursos financeiros para a saúde.
 
A saída imediata vem sendo dada pelos municípios que se excederam, em geral, colocando  mais recursos próprios em saúde, muitas vezes, desfinanciando outras áreas essenciais à saúde. O piso previsto de gasto municipal com saúde e de 15% das receitas próprias municipais. A média de gasto com saúde, pelos municípios brasileiros, foi em 2012 de 21,5% de suas receitas próprias, ou seja 43% a mais que o piso.
 
Depois os governos dos estados poderiam vir em socorro aos cidadãos para diminuir as iniquidades regionais, mas eles sofrem da mesma dificuldade de baixa arrecadação.
 
Qual esfera de governo poderia sanar esta iníqua distribuição interna de recursos para a saúde? Seria a esfera federal que tem como preceito constitucional e legal diminuir as disparidades regionais, preceito mais evidente e detalhado com a LC 141.
 
Mas, ao contrário, sistematicamente e desde a CF quando o MS assumiu o INAMPS, adotou a maneira de rateio de recursos para estados e municípios segundo a capacidade de produção de ações e serviços de saúde. Estados e municípios com maior parque produtor de procedimentos de saúde levam sempre a maior fatia dos recursos.
 
Periodicamente o MS garante que corrigirá esta iniquidade. Busca outras formas de fazer o rateio que nada mais são que disfarçadas formas de transferência nada mais são que transferência por produção. As transferências de modo como foram ou sãofeitas, por caixinhas, blocos, incentivos, programas, redes:  aumenta a iniquidade, pois tem a mesma lógica da produção. Para se ter direito de receber qualquer incentivo tem-se que ter a capacidade de fazer aquela ação. Não existe dinheiro federal capaz de financiar qualquer programa ou ação municipal em sua totalidade.
 
Para aderir a programas federais são imprescindíveis recursos novos. A produção por programas ou redes mantém a mesma iniquidade. Só pode aderir município e estado que tenha dinheiro para a contra partida real, ainda que assim não denominada, mas com este sentido.
 
Portanto, o modelo de financiamento em vigor, no que tange às transferências da esfera federal para as esferas estadual e municipal, reforça as desigualdades regionais e não contribuem para a melhoria das condições de saúde da população que mais necessitam de serviços públicos para esse fim, estabelecendo-se uma segregação entre regiões ricas e regiões pobres. Esse é um dos aspectos a serem considerados na discussão sobre mais recursos para o financiamento da saúde: mais recursos para a União e mais equidade nas transferências
 
Quem deveria estar corrigindo estas iniquidades? No pacto federativo vigente no Brasil, seria a esfera federal, mas esses recursos ainda são distribuídos pela capacidade de produção de procedimentos ou programas. Produzir cada vez mais procedimentos ou aderir a mais programas, é característica de estados e regiões que têm melhor PIB PC. Mais para quem tem mais e menos para quem tem menos.
 
 
2. SEGUNDA PÁGINA – TEXTO DE CONVIDADOS    –    OS TEXTOS ASSINADOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DOS AUTORES.
 
É do Povo é da Nação
Não é de governo nem da oposição
Saúde+10 é
10% da RCB da União
 
É hora de pressão no Senado e na Câmara Federal para cobrar respeito e apoio ao maior Projeto de Lei de Iniciativa Popular da história do Brasil, que teve 2,2 milhões de assinaturas de brasileiros e brasileiras que querem e devem ser ouvidos pelos parlamentares.
Com a aprovação do PLP 321/2013, o setor da saúde terá um adicional de R$ 46 bilhões já em 2014. Em cinco anos a proposta popular prevê um acréscimo de R$ 257,1 bilhões na saúde pública. Representantes de diversas entidades da área cobram urgência na aprovação do projeto. A proposta é uma iniciativa do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública- Saúde+10, que pede que 10% da receita corrente bruta da União sejam repassados integralmente à saúde pública.
Na Câmara, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular está em tramitação como Projeto de Lei Complementar (PLP) 321/2013. Esse já foi aprovado na Comissão de Legislação Participativa e atualmente encontra-se apensado a outro Projeto de Lei, ao PL 123/2013 do deputado Darcísio Perondi (PMDB- RS), na Comissão de Seguridade Social e Família, também com mérito do financiamento da saúde pública. Nessa comissão, o relator é o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) que apresentou seu parecer no dia 30 de outubro apontando como referencia a receita corrente líquida e a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) com alíquota de 0,1%. Sua proposta prevê o escalonamento da participação da União no financiamento da saúde começando no primeiro ano com 16% das RCL, 17% no segundo ano, 18% no terceiro ano e 19% das RCL a partir do quarto ano, deputados da Comissão solicitaram vistas coletiva ao relatório, que será apreciado nos próximos dias.
O PLP também é analisado na Comissão Especial da Casa, criada para analisar o financiamento da Saúde, tendo como relator o deputado Rogério Carvalho (PT-SE) que definiu que fará mudanças no parecer já apresentado à comissão especial da Câmara, que analisa a proposta. A votação acabou adiada durante os debates dessa quarta quando vários deputados manifestaram-se a favor do voto em separado, apresentado pelo deputado Geraldo Resende (PMDB-MS).
Ao contrário do texto de Rogério Carvalho, o voto em separado de Resende não prevê a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), um novo imposto sobre todas as transações financeiras acima de R$ 4 mil. A arrecadação seria no percentual de 0,2% por transação, de forma parecida com a antiga Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007. A proposta do deputado peemedebista prevê, ainda, uma nova forma de escalonamento para o financiamento da saúde: o governo federal destinaria 15% da receita corrente líquida da União para o setor em 2014, até chegar a 18,7% em 2018, com revisão prevista para 2019. Os 18,7% equivalem aos 10% das receitas correntes brutas, como prevê o projeto de lei de iniciativa popular apresentado pelo Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública- Saúde+10.
No Senado, dia 6 de novembro, após mais de quatro horas de discussão, o texto principal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo, PEC 22A, aprovado em primeiro turno na terça-feira, dia 5, não sofreu nenhuma alteração, mas os senadores ainda irão analisar, na próxima terça, 12, a emenda do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) que prevê a destinação de 18% da receita corrente líquida (RCL) da União para a saúde.
A proposta do relator Senador Eduardo Braga (PMDB-AM) prevê 15% da RCL, que devem ser atingidos gradualmente após cinco anos. O percentual mínimo obrigatório será de 13,2% em 2014; 13,7% em 2015; 14,1% em 2016; 14,5% em 2017 e 15% em 2018. Para o alcance dos 15% serão computados os recursos das emendas parlamentares e dos royalties do petróleo.
Já a proposta do Senador Cícero Lucena (PSDB-PB) é de 18%, de acordo com a emenda, que seriam atingidos gradualmente após quatro anos. No primeiro ano, em 2014, o percentual mínimo obrigatório seria de 15%; em 2015, 16%; em 2016, 17% e em 2017, 18%. A PEC 22A, na forma como foi aprovada no primeiro turno, torna obrigatória a execução de emendas parlamentares até o limite de 1,2% da RCL da União no exercício anterior. Desse total, 50%, ou seja, 0,6% da RCL, terão que ser aplicados na área de saúde.
Estamos de olho e agora temos que pressionar os senhores parlamentares a votarem em regime de urgência o nosso Projeto de Lei de Iniciativa Popular e lutar pela aprovação imediata dos 10% das receitas correntes brutas da União para o SUS!
 
3. PÁGINA NOTÍCIAS – 
RESPONSABILIDADE DAS FONTES
 
3.1   ALIMENTOS DEVEM TER ATÉ 68% MENOS SÓDIO
8/11/2013 – CORREIO BRASILIENSE – JORNALISTA LIGIA FORMENTI
Laticínios, embutidos e refeições prontas produzidos no País terão de reduzir em até 68% os seus teores de sódio nos próximos quatro anos. A mudança foi acertada ontem entre o Ministério da Saúde e a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia).
Esta é a quarta e última fase de um acordo firmado entre governo e fabricantes em 2011 para diminuir a quantidade do ingrediente em vários produtos alimentícios vendidos no Brasil. O objetivo é tentar reduzir o risco de doenças relacionadas ao consumo excessivo do produto, como hipertensão, problemas renais ecardíacos.
Pelas contas do Ministério da Saúde, feitas com base em informações repassadas pela indústria, a redução permitirá a retirada de 28 mil toneladas de sódio até 2020. Ao todo, o acordo abrange 16 categorias de alimentos: de massas instantâneas, pães e bisnaguinhas até cereais matinais, biscoitos e maione
Nesta última etapa, a maior redução está prevista para a muçarela. Até 2016, a fórmula do produto deverá conter 68% menos sódio do que o apresentado atualmente - 1,6 mil miligramas. Em seguida, vem o requeijão cremoso, que terá uma redução de 63,2% do ingrediente.
O sódio, se consumido em excesso, eleva a retenção de líquidos, o volume sangüíneo e, como conseqüência, eleva a pressão e o esforço cardíaco e dos rins. Apesar dos riscos, o brasileiro o consome de forma excessiva. AOrganização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a ingestão diária de até 5 gramas de sal, do qual o sódio faz parte, mas no País são consumidos, em média, 12 gramas por dia.

CríticA

"Não se espera, em médio prazo, um resultado impactante na saúde pública, que deveria ser o objetivo deste acordo." PROTESTE, EM NOTA ONG DE DIREITO DO CONSUMIDOR.
O consumo abusivo não pode ser atribuído apenas ao gosto pelo tempero. Muitas vezes, a ingestão ocorre de forma desavisada, pois o teor é alto mesmo nos alimentos de sabor adocicado que levam o ingrediente. Isso porque o mineral é usado como conservante dos alimentos: ao retirar a água do produto, ele reduz os riscos de proliferação de bactérias. Para diminuir o sal, a indústria deve mudar a composição dos produtos
Apresentado como um grande avanço pelo governo e pela indústria, o acordo é considerado tímido por especialistas. Mesmo se as metas estabelecidas forem cumpridas, muitos produtos ainda terão teor de sódio superior ao de outros países. A coordenadora-geral de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde, Patrícia Jaime, diz que os valores foram definidos com base em uma média. A idéia é que, ao fim do prazo, os produtos tenham níveis equivalentes ao menor teor encontrado no mercado quando a meta foi estabelecida ou valores do mercado internacional. "Vale o que for menor."

Sem efeito. Em nota, a Proteste, ONG de direito do consumidor, afirmou que os valores acertados no termo estão próximos dos teores já encontrados atualmente e que apenas produtos com níveis muito acima da média terão redução significativa.
 
3.2 IDADE MÍNIMA PARA EXAME DE PRÓSTATA SOBE DE 45 PARA 50 ANOS – FSP 7-11-201
 
Orientação é da Sociedade Brasileira de Urologia, que diz haver excesso de diagnóstico de cânceres que não seriam agressivos
 
FERNANDA BASSETTE
Em pleno Novembro Azul, mês em que são realizadas campanhas sobre a importância da detecção precoce do câncer de próstata, a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) vai aumentar de 45 para 50anos a idade mínima recomendada para que um homem procure um médico para fazer os exames rotineiros para diagnóstico precoce da doença.
A nova orientação será anunciada no 34º Congresso Brasileiro de Urologia, que começa no dia 16 deste mês, durante o lançamento de um livro que vai nortear a prática no País.
No caso de homens de pele negra, obesos ou que tenham histórico familiar a recomendação também muda: a idade mínima para o monitoramento salta dos atuais 40 para 45 anos
Instituto Nacional de Câncer (Inca), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, nem sequer recomenda uma idade mínima para que o homem faça exames de rotina - o órgão é contra o rastreamento populacional e recomenda que o homem procure o médico somente quando tiver sintomas.
Segundo Aguinaldo Nardi, presidente da SBU, 25 especialistas se reuniram para discutir os estudos existentes no mundo todo e as atualizações sobre essa prática. Ele diz que o "rastreamento oportunista" (quando o homem procura voluntariamente o médico para fazer exames a partir de uma certa idade) precisa existir como forma de prevenir a doença. "Todo homem com mais de 50 anos deve ir ao médico fazer os exames de PSA (proteína que, em níveis aumentados,pode indicar existàicia de câncer) e de toque retal
Mudanças. Segundo Nardi, a alteração na idade mínima será feita porque há um excesso de diagnósticos de cânceres de próstata que não se desenvolveriam de forma agressiva. "São os chamados cânceres indolentes. O homem tem câncer, mas ele não chega a ser invasivo, não sai da próstata e se desenvolve tão lentamente que não traria problemas. Acredita-se que cerca de 20% dos tumores são indolentes", explicA.
O professor Carlos D'Ancona, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), diz ainda que o excesso de diagnóstico leva a tratamentos desnecessários, que podem causar efeitos colaterais, como disfunção erétil e incontinência urinaria.
O problema disso, reconhece Nardi, é que não existe um marcador de risco que aponte com segurança seocâncer diagnosticado no paciente será ou não agressivo. Por isso, foram estabelecidos critérios para definir qual seria o câncer indolente.
"Se a biópsia da próstata apontar no máximo dois fragmentos alterados que estejam menos de 50% comprometidos e o resultado do PSA for menor do que 10, a suspeita é que esse será um câncer indolente", diz.
Nesses casos, a indicação será monitorar o PSA a cada três meses e refazer a biópsia a cada DOIS ANOS.


3.3  TDAH NA VIDA ADULTA 
CORREIO BRASILIENSE 6/11/2013 LILIAN MONTEIRO
Curitiba -- Instabilidade profissional, rendimento abaixo da capacidade intelectual, falta de foco e atenção, dificuldade de seguir rotinas, tédio, problemas para planejar e executar tarefas e frequente alteração de humor. Esses são alguns sintomas do adulto com transtorno do deficit de atenção com hiperatividade (TDAH), um mal neurobiológico reconhecido pelaOrganização Mundial da Saúde (OMS) que aparece na infância e frequentemente acompanha o indivíduo por toda a vida. Bastante falado, discutido e tratado em crianças, muitos desconhecem que o TDAH pode persistir em homens e mulheres já crescidos. O assunto foi debatido recentemente durante o 31º Congresso Brasileiro de Psiquiatria, em Curitiba.
Iane Kestelman, presidente da Associação Brasileira do Deficit de Atenção (ABDA), apontou o preconceito contra os pacientes com o transtorno e a falta de políticas públicas para o problema. Carlos Alberto Iglesias Salgado, mestre em psiquiatria, especialista em dependência química pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e pesquisador associado do Programa de Transtornos de Deficit de Atenção/Hiperatividade da Federal do Rio Grande do Sul (ProDAH/UFRGS) atribui a falta de divulgação e debate desse diagnóstico às questões colocadas por Kestelman. 
"Primeiro, por desconhecimento de muitas coisas, não só do TDAH. E também por ser objeto de um certo preconceito, de que era um transtorno que se resolvia naturalmente ao longo da infância para a adolescência. Agora, percebe-se, por meio de estatísticas e de dados epidemiológicos, que até 70% das crianças com os vários subtítulos de deficit de atenção vão seguir tendo prejuízo na vida adulta", diz Salgado.
O médico reforça que esse quadro não surge tardiamente. "Trata-se tipicamente de uma doença longitudinal, que acompanha o indivíduo quase desde sempre, a partir de 4, 8, 10, 15 anos. Provavelmente, se for feita uma boa revisão, o médico vai localizar a sintomatologia mais antigamente", diz. Salgado afirma que se tornou mais fácil fazer o diagnóstico. "Se o indivíduo suspeita (que tem o transtorno), está cada vez mais fácil de verificar. Ele pode procurar o site da ABDA, bastante confiável, e encontrar formas de apurar sua impressão, por exemplo, respondendo a um questionário organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Isso pode dar pistas iniciais do TDAH", acrescenta. 
Antônio Alvim Soares, psiquiatra do Núcleo de Investigação dos Transtornos da Impulsividade e Atenção do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (Nitida/UFMG), também presente no congresso em Curitiba, reforça que o transtorno é superprevalente, já que 5% da população adulta mundial o apresenta. Nas crianças, a média é de 7% a 10%. Normalmente, a incidência é de três homens para uma ou duas mulheres. "A menor taxa em mulheres ocorre porque, nelas, há predomínio da forma desatenta, um incômodo menor. Por não trazer problemas de comportamento, a busca por ajuda é menor nesses casos. Já os homens costumam apresentar sintomas combinados: hiperatividade e desatenção", comenta Soares. 
Para Carlos Salgado, o adulto que quiser verificar se tem o diagnóstico certamente terá de revisar sua biografia e buscar evidências desde a infância. "Ou seja, ele pode avaliar se tinha um jeito peculiar mais impulsivo, inquieto e desatento do que sua turma e seus irmãos. Muitas vezes, como ressaltamos na conferência, o pai ou a mãe tem, já que a hereditariedade do transtorno é elevada."
O pesquisador da UFRGS chama a atenção sobre a chance de haver um diagnóstico exagerado em qualquer condição clínica. Ser inquieto não é sinônimo de doença. Mas, se houver prejuízo em atividades, provavelmente há uma condição clínica significativa. O sofrimento no adulto, como em qualquer outra fase, tem de ser tratado com terapia e remédio, indica o médico. "O recurso psicoterápico bem dirigido é capaz de ajudar muito o indivíduo a usar recursos compensatórios. Ele não vai deixar de ser desatento, mas vai usar com mais habilidade e convicção o agendamento, o despertar do relógio ou do telefone como forma de se manter ordenado. Vai criar uma disciplina. E, claro, o benefício da medicação adequada é enorme. O indivíduo tem um salto de qualidade de vida muito grande, sem dúvida.
Incidência
Segundo os especialistas presentes no congresso, o TDAH não está ligado a fatores culturais ou conflitos psicológicos, mas a pequenas alterações na região frontal do cérebro, responsável pela inibição do comportamento e do controle da atenção. O psiquiatra mineiro Antônio Alvim Soares explica que o mal engloba três esferas: desatenção, hiperatividade e impulsividade. No entanto, ele enfatiza que é considerado transtorno somente se "causar prejuízo na vida da pessoa. No caso do adulto, crise nos relacionamentos, risco aumentado de acidentes de carro, gravidez indesejada, dificuldade de se manter no trabalho e maiores chances de contração de doenças sexualmente transmissíveis, pela falta de cuidado consigo mesmo." Ele lembra ainda que o diagnóstico básico leva em conta o prejuízo em dois ambientes (escola/trabalho e casa). 
De acordo com o DSM-5 (manual diagnóstico e estatístico feito pela Associação Americana de Psiquiatria), os sintomas vão estar presentes antes dos 12 anos. A partir dessa idade, praticamente não há relatos de surgimento do problema. "O TDAH é um transtorno do neurodesenvolvimento com influência genética e ambiental. O diagnóstico não é fácil, porque exige uma avaliação multidisciplinar. No caso dos adultos, o problema é que as pessoas se acostumam com algumas coisas, como o fato de ser desatento, por exemplo", pontua Soares. 
Outro obstáculo observado pelo médico mineiro na hora do diagnóstico são as comorbidades, que são a presença de dois ou mais diagnósticos distintos. "Diferentemente da maioria dos quadros de medicina, em que o paciente pode apresentar sintomas similares para várias patologias, no TDAH há uma regra: 30% dos pacientes apresentam um quadro puro, ou seja, só têm esse transtorno. Os demais vão se encaixar no transtorno desafiador opositivo (TDO), quando a criança que não assume erros ou irrita os outros, por exemplo; no transtorno de conduta, caracterizado por hábitos antissociais e pequenos furtos; e o transtorno de identidade, marcado pela dificuldade de aprendizado e a dislexia", esclarece o especialista da UFMG. 
Ansiedade
Em adultos, Soares explica que quadros de ansiedade e depressão causam maior prejuízo ao longo da vida. "A maioria dos adultos busca ajuda por causa da ansiedade, e não por um possível diagnóstico de TDAH. No entanto, a ansiedade faz parte da vida, é a resposta para algum perigo. Agora, se for recorrente, procure o médico. Os sintomas de TDAH ocorrem com frequência e intensidade maiores."
O psiquiatra ainda destaca que o problema tem controle, não cura. "É como usar óculos para a miopia. Não cura, mas controla, e vive-se bem. É importante dizer ainda que a resposta ao tratamento medicamentoso é alta, cerca de 70%. Mas não invalida a necessidade de tratamentos não farmacológicos, como a terapia cognitiva comportamental, terapia ocupacional e fonoaudiologia." Ele reforça ainda que o diagnóstico é clínico e que, no adulto, os sintomas são diferentes por causa da maturação cerebral. "O TDAH é um transtorno psiquátrico bem validado, com base neurobiológica comprovada por estudo de neuroimagem e genética. Não é inventado e não é simplesmente um jeito diferente de ser." Por outro lado, Antônio Soares assegura: "O tratamento oferece melhora da qualidade de vida, da autoestima e do desempenho ocupacional." * A repórter viajou a convite da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).
Como lidar com alguns sintomas Estresse e alteração de humor
Pratique exercícios, porque alivia o estresse, melhora o humor, acalma a mente e ajuda a gastar o excesso de energia. Durma bastante, já que poucas horas de sono aumentam os sintomas, diminuindo a capacidade de manter o foco durante o dia. Evite a cafeína antes de dormir, mantenha uma rotina à noite e evite exercícios por até uma hora antes de se deitar. Alimente-se de maneira correta. Comer bem ajuda a diminuir a distração, a hiperatividade e os níveis de estresse. Alimente-se com pequenas porções durante o dia e procure ingerir pouco açúcar, menos carboidrato e mais proteínas, o que pode ajudar a reduzir os sintomas.
Desorganização e desordem diária
Verifique diariamente o que você usará e o que deverá ficar guardado. Defina lugares para chaves, contas e outros itens que se perdem facilmente. Jogue fora tudo que não for necessário. Crie o hábito de usar agenda, faça listas e anote tudo o que for importante, como tarefas, compromissos e projetos. Planejamento é condição necessária para o bom desempenho das pessoas com TDAH. Para evitar o esquecimento, a procrastinação e a desordem, faça o que tiver que ser feito na hora, evitando deixar para depois. Estabeleça um sistema de arquivamento. Use divisores, separe pelo tipo de documento (receitas, contas, fichas de inscrição etc.) e faça etiquetas. Essas são ótimas estratégias.
Má administração do tempo e esquecimento de compromissos
Use um relógio que esteja sempre à vista e com o horário certo. Quando começar uma tarefa, diga em voz alta ou anote o horário, além de marcar uma quantidade de tempo para executá-la. Defina quais são as tarefas mais importantes do dia e as de menor importância. Crie uma curta rotina diária e reserve um tempo um pouco maior do que o que você julga necessário para as atividades. Por exemplo: se você acha que, para realizar determinada tarefa ou encontrar alguém em outro lugar, você levará por volta de 30 minutos, adicione mais 15 minutos. Anote os horários de seus compromissos com 15 minutos de antecedência e use alarmes para que você chegue na hora certa. Aprenda a dizer não. Verifique sempre sua agenda para ver se você realmente pode aceitar um compromisso, tarefa ou trabalho extra, de maneira que isso não o prejudique.
* Fonte: www.tdah.org.br Depoimento
Dias melhores ; "Descobri que tinha TDAH aos 17, 18 anos, por meio da coordenadora da minha escola na época, que levantou a hipótese e conversou com minha mãe. Eu era um menino inteligente, mas desligado. Não conseguia prestar atenção e também não me concentrava. Eu e minha mãe fomos procurar informações na internet, compramos livros, pesquisamos o tratamento e, por fim, buscamos ajuda. Passei por alguns psiquiatras, mas dispensei todos por não me adaptar. Com 23, 24 anos, consegui me acertar com um médico e iniciei o tratamento medicamentoso e a terapia. Desde então, conheci outro mundo. Ainda tenho dificuldades de me concentrar, mas é cada dia mais fácil me esforçar para ter foco. E olha que trabalho com tecnologia. Uma letra fora do lugar e posso pôr um site abaixo. Mas estou indo muito bem. Consigo organizar meus pensamentos e, no ano passado, voltei a estudar. Minhas relações melhoraram em todas as áreas. Tenho planos e sonhos que, tenho certeza, vou realizar. Recomendo a todos com TDAH" de não desistir e correr atrás, porque o tratamento tem resultado
Carlos Marrafa, 30 anos, técnico em tecnologia da informaçãO
 
Boa semana.
 
 
 GC-ES-RELAÇÃO___PC_PIB-RECEITA-REC.SAÚDE_-NOV-2013.d oc
 
 
 GUIA_DAZZI__DE_LEGISLAÇÃO_EM_SAÚDE_-_8-11-2013
 
 
 
 


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