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2013 - 27 - 695 - DOMINGUEIRA - FINANCIAMENTO 226 FUNDO - 20-10-2013
ABRASUS DOMINICAIS
1.PRIMEIRA PÁGINA – TEXTOS DE GILSON CARVALHO
O FUNDO DE SAÚDE À LUZ DA 141 E A DIREÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
Gilson Carvalho
AS NORMAS GERAIS DO FUNDO.
FS- ASPS – deverão ser financiadas com recursos movimentados por meio dos FS. (LC 141 Art. 2) SUBSTITUIU O 77
FS- Os recursos da União serão repassados ao FNS para ASPS (LC 141 Art. 12) REFORÇOU O 34 DA 8080 (REVOGAÇÃO TÁCITA?)
FS-Movimentação recursos do FNS aos FES e FMS só em contas específicas em bancos oficiais federais e porcheque nominativo, ordem bancária, transferência eletrônica disponível ou outra modalidade de saque autorizada BC com identificação da destinação e, se pagamento, o credor. (LC 141 Art.13) NOVO
FS -criado por lei; mantido pela administração direta da UEM; unidade orçamentária e gestora . (LC 141 Art. 14) NOVIDADE: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA-GESTORA
FS - Recursos próprios serão transferidos ao FS . (LC 141 Art.16) SUBSTITUIU O 77
FS - Bancos evidenciarão valores globais das transferências e as parcelas do FS. (LC 141 Art.16§3) INÓCUO POR VETO?
FNS transfere recursos a FES e FMS diretamente de forma regular e automática (sem convênio ou instrumentos jurídicos). (LC 141 Art.18) SUBSTITUI 8142 E 8689
FS- Em situações específicas poderá haver transferência voluntária. (LC 141 Art. 18 § único) NOVIDADE (SEMPRE PRATICADA)
FES transfere recursos a FMS diretamente de forma regular e automática (critérios aprovados no CES) (LC 141 Art. 20) NOVIDADE
FS-Em situações específicas poderá haver transferência voluntária.(LC 141 Art. 20 § único) NOVIDADE (SEMPRE PRATICADA)
FS-Estados e Municípios com Consórcios poderão remanejar entre si parcelas de recursos FS tanto de receitas próprias como de transferências obrigatórias (modalidade gerencial pactuada) (LC 141 Art. 21) NOVIDADE
FS-União e Estados podem condicionar transferência recursos das ASPS (consideradas obrigatórias) ao funcionamento do FUNDO. (LC 141 Art. 22 § único, I) NOVIDADE
FS-Serão considerados para atingir o mínimo as despesas empenhadas e não liquidadas inscritas em restos a pagar em disponibilidade no caixa e consolidadas no FS. (LC 141 Art. 24) NOVIDADE
FS-União e Estados poderão restringir depósitos no FUNDO até o montante mínimo não cumprido por estados ou municípios. (LC 141 Art. 26 § 1º) NOVIDADE
FS-Presidente e Governador editarão decreto em 90 dias (finda 13 de abril) com procedimentos e restabelecimento das transferências constitucionais caso recursos FS não sejam aplicados em 12 meses das transferências. (LC 141 Art. 26 § 2º) NOVIDADE
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
AS LEIS DE FUNDO DE SAÚDE QUE NÃO CONTEMPLEM TODAS DETERMINAÇÕES E POSSIBILIDADES DA LC 141 DEVERÃO SER ALTERADAS PARA TANTO.
A DIREÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO SERFEITA PELO GESTOR ÚNICO DE SAÚDE, MINISTRO DA SAÚDE OU SECRETÁRIOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SAÚDE.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
“Art.195 §2 A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos”.
LEI 8080
“ART.15. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições: .... II – administração dos recursos orçamentários e financeiros, destinados, em cada ano, à saúde;
“ART. 33. Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.
§ 1º. Na esfera federal, os recursos financeiros, originários do Orçamento da Seguridade Social, de outros Orçamentos da União, além de outras fontes, serão administrados pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde.”
A TÍTULO DE UM EXEMPLO, CITA-SE O QUE ESTÁ PREVISTO PARA O ESTADO DE SÃO PAULO: (BUSCAR A LEGISLAÇÃO DE CADA ESTADO)
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
“ART.218 – O Estado garantirá, em seu território, o planejamento e desenvolvimento de ações que viabilizem, no âmbito de sua competência, os princípios da seguridade social previstosnos artigos 194, 195 da Constituição Federal.” (Vide o texto constitucional acima, neste item).
CÓDIGO DE SAÚDE - SP LEI 791
“ART.49 - Os recursos financeiros do SUS serão depositados no fundo de saúde de cada esfera de governo e movimentados pela direção do SUS sob fiscalização do respectivo conselho de saúde, sem prejuízo da atuação dos órgãos de controle interno e externo.”
§ 1º. - Nos fundos de saúde, estadual e municipal, os recursos financeiros do SUS serão discriminados como despesas de custeio e de investimento das respectivas secretarias de saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta, de modo que se identifiquem globalmente os recursos destinados ao setor de saúde.
2. SEGUNDA PÁGINA – TEXTO DE CONVIDADOS – OS TEXTOS ASSINADOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DOS AUTORES.
SAÚDE PÚBLICA 1977-2012 – EVOLUÇÃO E ATUAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
Prof. Dr. OLIMPIO BITTAR
INTRODUÇÃO
O PERÍODO indicado no título abrange 35 anos na transição do século XX ao XXI,
período em que a evolução da Saúde Pública ocor
reu de maneira estupenda, enfrentando novas questões e prO-
BLEMAS QUE TROUXERAM NECESSIDADES DE AJUSTES TÉCNICOS
E ADMINISTRATIVO NO NÚMERO DE PROFISSÕES DE SAÚDE (MULTI),
NA RELAÇÃO ENTRE ELAS (INTER) E DENTRO DELAS (INTRA).
simples, de baixo custo, porém de alto risco. Suas ações eram limitadas,
O universo da Saúde Pública até a primeira metade do Século XX era conhecia-se pouco da promoção da saúde e da prevenção das doenças: a primeira, com alguns estereótipos, como considerar indivíduos “for- tes ou saudáveis” quando apresentavam camada de gordura evidente (hoje considerada sobrepeso) e a segunda representada pelas vacinas, que embora administradas durante todo o século XX em situações es- pecíficas (varíola, por exemplo) foram institucionalizadas de forma geral no Brasil mais recentemente, sendo que a Primeira Norma de Vacinação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo data de 1968. Técnicas importantes como a revascularização cirúrgica do miocárdio já eram utilizadas desde a década de 60. Estudo interessante sobre a evolução da Saúde Pública no Estado de São Paulo pode ser visto no trabalho de Mendes e Oliveira.
No Brasil, e em especial, no Estado de São Paulo, no final da década de 70, os serviços de saúde públicos eram os centros ou postos de saú- de, os postos de puericultura, os hospitais gerais na sua maioria, privados filantrópicos sem fins lucrativos (rede de Santas Casas e hospitais beneficentes) e hospitais especializados em tuberculose, hanseníase e doença mental, geralmente públicos estaduais.
As estruturas administrativas destas unidades eram de uma simplicidade absoluta, tendo, geralmente, na infraestrutura, profissionais como cozinheiro, reparador geral que fazia papel de eletricista, pedreiro, enfim, um faz tudo. Havia a figura dos responsáveis pela contabilidade, secretárias e nada mais. Profissional de saúde com nível universitário era o médico, nesta época praticando uma medicina geral, com pouquíssimos especialistas, a não ser nos grandes centros, e o enfermeiro, também generalista, a não ser as parteiras um pouco mais especializadas, que se dedicavam à obstetrícia. Laboratório de análises clínicas e serviços de radiologia com poucos tipos de exames eram realizados por técnicos e avaliados pelo médico solicitante.
Os equipamentos, além do aparelho de pressão, do estetoscópio tradicional e o de Pinard, incluíam o eletrocardiógrafo, o aparelho de raios-X simples e contrastado e alguns de equipamentos de laboratório.
A farmacologia da época, com poucos medicamentos industrializados ainda usava fórmulas feitas em farmácias, os laboratórios iniciando alguma produção de fármacos específicos, além da penicilina, aspirina e outros.
Os procedimentos, tanto clínicos como cirúrgicos, não tinham grande diversidade e boa parte das vezes a conduta era expectante, até a morte do paciente.
O financiamento das ações de saúde era “do próprio bolso” do cliente ou paciente, ou dos órgãos previdenciários, inicialmente de alguns dos “Institutos ou Caixas de Pensão” que cobriam algumas categorias profissionais, como os bancários ou os ferroviários, integrados na década de 60 do século passado, ao Ministério da Previdência,
por meio do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social – INAMPS, que atendia a todos os que possuíam registro formal de trabalho e contribuíam com a previdência. A sociedade por meio de doações e entidades filantrópicas atendia da forma possível, às necessidades de saúde e aqueles desprovidos de recursos financeiros e sem registro trabalhista, chamados de indigentes pelos órgãos de Saúde da época.
O predomínio de doenças infecciosas e agudas tornava a saúde de baixo custo e alto risco, em face da morbidade que levava à cura ou à morte de forma mais célere.
A partir desta metade da década de setenta começa um desenvolvimento rápido e com grande componente tecnológico, este último conceito em todas as suas nuances, equipamentos, instrumentos, drogas, técnicas e informação.
As ciências básicas e as aplicadas contribuem para os avanços em várias áreas, incluindo na área da saúde e entre os avanços podem ser citados os seguintes:
Ciência: genética (DNA), biologia molecular;
Bioengenharia: órteses e próteses, materiais descartáveis, nano tecnologia, computação vestível, robótica;
Tecnologia: fibra ótica, informática, telessaúde, procedimentos não invasivos, videolaparoscopia, inseminação artificial, tele ECG, teleimagem, drogas;
Administração: logística, governança corporativa, sustentabilidade, gestão do conhecimento, turismo de saúde, análise do intangível.
Nestes 35 anos foram criadas, por lei, 14 profissões de saúde que se desdobram em mais de 341 áreas de atuação ou especialidades, sem contar a necessidade do apoio de outras profissões universitárias.
As formas de contratação destes profissionais variam do contrato direto via CLT ao indireto, contrato de pessoas jurídicas, a terceirização, a quarteirização que foi incorporada, com vantagens e desvantagens inerentes aos processos, mais complexos e cercados de procedimentos jurídicos do que o relacionamento com os profissionais até a metade da década de 70.
A melhor organização e resolubilidade dos serviços dependem de redes como as de cardiologia, ortopedia, terapia renal substitutiva, cegonha, auditiva, urgência /emergência, pessoa portadora de deficiência, saúde mental, oncologia. Mas, a sua implementação necessita de informação que permita administrá-las com efetividade, eficácia e eficiência.
A partir de 1988, a Constituição cria o Sistema Único de Saúde (SUS) – sustentado por receitas públicas – e permite o desenvolvimento do Sistema Suplementar de Saúde (SS), para aqueles que podem pagar – empresas e famílias – empreendimento cada vez mais difícil de ser sustentado a contento, face aos altos custos de produzir saúde. Acabou-se também a figura do indigente para a saúde, pois todos os cidadãos passaram a ter direito ao SUS (universalidade da assistência), independentemente de contribuições prévias. O SS conta com a Medicina de Grupo, o Seguro Saúde, a Cooperativa Médica e a Autogestão, modalidades de cobertura individual ou coletiva. A organização das estruturas internas das unidades de saúde passa a ser composta por grandes áreas que vinculam subáreas responsáveis pela direção/coordenação de recursos. Contando com conselho administrativo, infraestrutura (área com várias subáreas de suporte que não relacionadas diretamente com os pacientes), ambulatório/emergência (as portas de entrada do paciente no hospital), a área complementar de diagnóstico/terapêutica (uma linha de montagem, onde além de complementação diagnóstica a terapia está cada vez mais incorporada) e a internação clínico/cirúrgica (internação, terapia intensiva, centro cirúrgico, centro obstétrico) na qual pacientes com maior gravidade são admitidos.
Cada vez mais, as atividades extra-hospitalares são incentivadas, como o programa de saúde da família, a assistência domiciliar e porque não, atividades industriais, como as ligadas a bioengenharia produzindo equipamentos, instrumentais, órteses e prótese em cardiologia, ortopedia e outras especialidades médicas, em instituições públicas como o Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia.
As formas jurídicas, públicas e privadas com e sem fins lucrativos, se multiplicam. Nas públicas, administração direta, autarquia, fundação de direito público, empresa pública, consórcio de direito público e privado. Nas entidades privadas, fundações de direito privado, associações, serviço social autônomo, fundação de apoio, as organizações sociais, regidas pelo direito público e pelo privado. Somente o Estado de São Paulo possuía 26 tipos diferentes de unidades de saúde totalizando 55.514 instituições em 2011.
É aqui que se justifica a menção da data, 1977, quando é publicada no Brasil, as Normas de Construção e Edificação de Unidades de Saúde, a Portaria 400, normalizando critérios que passam a dar maior ênfase a tecnologia voltada à arquitetura hospitalar, acompanhada de conceitos e indicadores de saúde. Neste mesmo ano é regulamentada a Residência Médica, pelo Decreto 80.281, um marco na implementação de outras regulamentações do setor no que diz respeito a profissões de saúde.
No decorrer entre 1977 até o presente, o Sistema de Saúde se tornou complicado, complexo, de alto custo e alto risco.
Isto leva a toda sorte de dificuldades, desde a quantidade de informações necessárias aos processos decisórios, aos meios informatizados. Todo este aparato leva à necessidade de avaliações da qualidade, da produtividade e dos custos. Quanto aos dois primeiros conceitos algumas iniciativas vêm sendo tomadas. Embora a contabilidade de custos não seja algo difícil, mas sim trabalhoso, as unidades não conseguem estruturá-la e negociar com os gestores, em bases técnicas, o valor a ser pago pelos serviços prestados em decorrência dos custos de cada procedimento ou grupos deles. Isto tem acarretado danos à condução dos Sistemas.
3. PÁGINA NOTÍCIAS – RESPONSABILIDADE DAS FONTES
3.1 SISTEMA HOSPITALAR INDIANO DESAFIO LÓGICA DE MERCADO NA SAÚDE
Professor de inovação indiano Vijay Govindarajan aborda o case do Sistema Oftalmológico Aravind, que oferece tratamento aos que não podem pagar e desafia lógica dos negócios
Mesmo quem nunca pisou em solo indiano conhece – até pelos filmes de Bollywood -, algumas de suas características, como o fato de ter mais de 1 bilhão de habitantes, péssimas condições de higiene e importantes contrastes sociais. Em 2010, um levantamento do Banco Mundial reportou que 32,7% dos indianos vivem abaixo da linha da pobreza, ou seja, com menos de US$ 1,25 por dia; e 68,7% com menos de US$ 2 por dia. Em um cenário como este não é difícil prever que o sistema de saúde da Índia esteja entre os piores do mundo. Sem uma política nacional de saúde e com uma média de 1 médico para 2.040 habitantes, o desafio do setor é proporcional ao tamanho de sua população.
Mas o professor da Tuck School of Business (EUA) Vijay Govindarajan enxerga tais problemas e necessidades como oportunidades, inclusive para a inovação. Conhecido como VG, o professor, que é considerado um dos maiores especialistas do mundo em estratégia e inovação pelos periódicos Forbes, The Economist e Businessweek, escolheu um exemplo indiano sobre como fazer “mais com menos” para apresentar aos participantes do 18° Congresso Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo).*
Tratamento em massa
Baseada no Fordismo, a indústria automobilística brasileira conheceu a prosperidade depois de ter perseguido a meta de baratear o automóvel até que todos conseguissem comprá-lo. E se essa lógica de produção e consumo em massa, idealizada por Henry Ford, fosse aplicada na saúde, para que todos tivessem acesso à assistência? E foi. Com o claro objetivo de eliminar a cegueira curável para os que podem e os que não podem pagar, o Sistema Oftalmológico Aravind, localizado no sul da Índia, passou de uma clínica com 11 leitos, em 1976, para a maior e mais produtiva organização mundial de tratamento e prevenção da cegueira da atualidade, com um total de 1.204 leitos. Estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que 39 milhões de pessoas no mundo são cegas, e que 80% dos casos poderiam ser evitados – estes denominados como “cegueira desnecessária”. A Índia, ocupante da 136° posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), possui cerca de 12 milhões de cegos. Aravind, uma organização sem fins lucrativos de Madurai, uma das cidades mais antigas do sul do país, lar de 1 milhão de pessoas, arrancou a etiqueta de preço da cirurgia de restauração da visão, tratando mais de um terço de seus pacientes de graça. Enquanto nos Estados Unidos (EUA) uma cirurgia de catarata custa cerca de US$ 4 mil, o preço intermediário (são vários pacotes oferecidos e este é um dos mais escolhidos) na entidade para quem opta pagar é de R$ 110, segundo VG. Outro aspecto paradoxal é o fato de não existir critério de qualificação para quem está, ou não, apto a pagar. “É por autoescolha. As pessoas não trapaçam. Se você pode pagar, você paga. Se não pode, não paga”, enfatiza VG.
Para o professor, o sucesso de Aravind está calcado na qualidade de ser frugal para a inclusão de todos. “O motivador não é o dinheiro, e sim a cura. Os olhos de todos [dos que podem e dos que não podem pagar] são igualmente importantes”, diz, lembrando que a rede é superavitária e possui, em média, uma margem bruta de 35%.
Como?
Os resultados impressionam e já atraíram a atenção de diversas personalidades como, por exemplo, Bill Clinton, ex-presidente dos EUA, o ícone da administração Peter Drucker e uma da principais defensoras americanas da reforma da assistência médica nos EUA, Regina Herzlinger.
Por trás dos números diários como 850 mil cirurgias, 7,5 mil visitas ambulatoriais, 500 a 600 consultas de telemedicina, 7 mil lentes intraoculares produzidas e aulas para 100 médicos, 300 profissionais e administradores, esteve um homem cuja mentalidade pode ser traduzida na seguinte frase: “Colocar-se a serviço de outros é servir a si mesmo. Nossas limitações não nos definem. E, incrustadas no espírito humano, estão uma sabedoria e uma força que podem se elevar para atingir maiores desafios. Juntos, podemos iluminar os olhos de milhões”.
Através dessa certeza que o cirurgião Govindappa Venkataswamy, mais conhecido como Dr. V, construiu Aravind e seu legado que, hoje, é estudado todos os anos por aproximadamente 900 alunos que passam pelo programa de MBA de Harvard.
O lema alto volume, alta qualidade e custo acessível foi comparado à lógica do McDonald´s pelo próprio Dr. V, defensor do poder da padronização e acessibilidade em escala. O modelo permite que os médicos realizem quase cinco vezes mais cirurgias do que a média nacional. Em 2010, Aravind atendia mais de 2,5 milhões de pacientes e realizava 300 mil cirurgias por ano em sua rede de cinco hospitais. Para se ter uma ideia, o Serviço Nacional de Saúde (National Health Service) do Reino Unido faz um pouco mais de meio milhão de cirurgias oftalmológicas anualmente.
“Se o custo fixo do equipamento é alto e se sua utilização é aumentada, o custo por paciente baixa. Por que não fazer cirurgias como uma linha de montagem?”, provoca VG, autor do best-seller Os 10 mandamentos da inovação estratégica e ex-consultor-chefe de inovação da General Eletric. Antes mesmo de qualquer manifestação da plateia, o professor já refuta a ideia de que esse sistema pode ser perigoso para a qualidade assistencial. “Reclamamos de automóveis em massa? Ao contrário, a qualidade aumenta, pois os médicos tornam-se especializados e extremamente experientes”.
Segundo ele, o sistema de saúde dos EUA está mais preocupado com o luxo, a imagem, do que com o atendimento otimizado da saúde. “Muitos centros hospitalares norte-americanos utilizam apenas 15% da capacidade dos equipamentos”, conta, lembrando que o Brasil é fortemente influenciado pelo modelo americano. A máxima reutilização de dispositivos médicos por Aravind foi outro exemplo mencionado por VG, prática impensada nos EUA.
Presente no Congresso, o diretor técnico da Amil Assistencial, Antonio Jorge Kropf, concorda com VG. “Infelizmente nosso modelo copiou o americano e acredito que através de medidas diferentes como esta é que solucionaremos nossos problemas”.
Outra estratégia do hospital indiano para aumentar a produtividade está na existência de um verdadeiro “exército” de “para-profissionais” (enfermeiros, conselheiros, refracionistas e técnicos), cada um especializado em um conjunto claramente definido de procedimentos recorrentes. Tudo é equipado para permitir que os médicos se concentrem exclusivamente no diagnóstico dos pacientes e nas cirurgias. “Dessa forma, eles não ficam sobrecarregados”, explica VG. Os profissionais de enfermagem realizam 70% de todas as atividades da sala de operação.
Sob a certeza de que “quando o trabalho que tem que ser feito é feito, os recursos necessários aparecem”, Aravind tornou-se um sistema de longo alcance colaborativo, ostentando uma vasta rede, de mais de 500 patrocinadores, dentre eles organizações sem fins lucrativos, instituições religiosas, universidades, indústrias e indivíduos.
Atualmente possui, entre outras iniciativas, uma fundação de pesquisa global, um instituto de pós-graduação que treina 15% dos oftalmologistas na Índia, uma fábrica, com certificação internacional, para a produção de implante de lente intraocular a um preço de US$ 10 e uma consultoria em gestão chamada Instituto Lions Aravind de Oftalmologia Comunitária (LAICO).
Apesar das peculiaridades da Índia e seu contexto social adverso, o modelo é amplamente estudado por diversas nações, afinal, conseguiu unir pacientes ricos e pobres em benefício mútuo. De acordo com o presidente da Associação Latino-americana de Sistemas Privados de Saúde (ALAMI), Reinaldo Scheibe, o exemplo de Aravind provoca uma profunda reflexão. “Comparado à Índia e aos EUA, nós brasileiros estamos no meio e temos que encontrar o que seria ideal nesse ínterim”, opina.
O caminho sustentável, segundo VG, não está em construir mais hospitais, abrir novas universidades ou importar médicos estrangeiros, está na prevenção, descentralização das atividades e procedimentos – tanto em termos estruturais e de profissionais -, e na mentalidade de ser frugal. Entretanto, o que Aravind mostra é que tudo isso só funciona quando se está verdadeiramente a serviço do outro.
“Quando o núcleo de sua energia e atenção é focado em servir incondicionalmente, as fronteiras de sua percepção mudam. Você descobre valor e relevância em lugares inesperados. O trabalho adquire uma força magnética e geradora. Constrói confiança e boa vontade. Sustenta e alinha os recursos com a missão de forma que o dinheiro por si só não consegue fazer”. A citação, retirada do livro sobre sua história**, mostra como pensava Dr. V que, apesar de ter morrido em 2006, continua vivo nos frutos de sua compaixão.
*O Congresso Abramge ocorreu nos dias 22 e 23 de agosto em São Paulo (SP)
** As referências ao fundador do Aravind foram retiradas do livro “Visão Infinita – Como a solidariedade e a compaixão fizeram do Sistema Oftalmológico Aravind um sucesso que desafia a lógica dos negócios”, de Pavithra K. Mehta e Suchitra Shenoy
Fonte: Saúde web
3.2 PPP – PARCERIA PUBLICO PRIVADA NA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO
ESTADO LANÇA EDITAL PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Unidade será construída em terreno doado pela prefeituraq e vai ser administrada por uma OSO governador Geraldo Alckmin lançou nesta quarta-feira o edital de Concorrência Internacional de PPP (Parceria Público Privada) para a construção do Hospital Estadual de São José dos Campos, ligado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Outros dois hospitais, um em Sorocaba e um na capital, também serão construídos por meio da parceria.
A PPP será responsável por acrescentar 178 leitos na região de Taubaté, sendo 44 de UTI, e seis salas cirúrgicas. A unidade, que vai atender a região, será construída em terreno doado pela prefeitura e a operação clínica da unidade será realizada via contrato com Organizações Sociais de Saúde.
O Hospital Estadual de São José dos Campos será um serviço de atendimento em média complexidade, com prioridade de atendimentos em traumas ortopédicos e neurologia. A unidade terá investimento de R$ 217,1 milhões e vai contar, ainda, com serviço de urgência e emergência, serviço de diagnóstico por imagem e atendimento ambulatorial.
O modelo final do projeto a ser seguido pelas empresas na construção dos hospitais foi dividido em dois lotes. No primeiro grupo está o Hospital Estadual de Sorocaba. O segundo lote engloba o Centro de Referência na Saúde da Mulher, novo Pérola Byington, e a unidade de São José dos Campos.
A PPP terá como objetivo o planejamento arquitetônico e funcional, a construção, compra, e instalação completa, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, a instalação e manutenção de recursos de tecnologia de comunicação e informática (TIC), bem como a gestão dos serviços não clínicos, denominados “bata cinza” dos três complexos hospitalares, que permanecerão totalmente integrados ao Sistema Público de Saúde e subordinados à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.
O contrato entre a empresa privada ganhadora da licitação e o Estado terá duração de 20 anos, com previsão de aportes e incorporação de novas tecnologias durante esse período
3.3 CONCENTRAÇÃO DE RENDA
Apenas 124 pessoas concentram 12,3% do PIB brasileiro, revela pesquisaAs 124 pessoas mais ricas do Brasil acumulam um patrimônio equivalente a R$ 544 bilhões, cerca de 12,3% do PIB, o que ajuda a entender porque o país é considerado um dos mais desiguais do mundo. Estas 124 pessoas integram a última lista de multimilionários divulgada nesta segunda-feira pela revista ‘Forbes’, que inclui todos os brasileiros cuja fortuna supera R$ 1 bilhão.
A maioria das fortunas corresponde a membros de famílias que dominam as grandes empresas de setores como mídia, bancos, construção e alimentação. No caso da mídia, os números mostram a concentração de poder dos três irmãos Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto Marinho, que detêm o controle da maior empresa de mídia da América Latina e, juntos, formam um patrimônio de R$ 51,64 bilhões, tornando-a a família mais rica do país. As Organizações Globo foram fundadas em 1925 por Irineu Marinho, avô dos atuais proprietários, mas somente se tornou uma empresa multimilionária a partir da gestão do pai deles, Roberto Marinho, construída durante a ditadura militar no país, ao longo de mais de 20 anos.
Entre os 124 multimilionários brasileiros apenas o cofundador de Facebook, Eduardo Saverin, constituiu seu patrimônio por meio da internet.
O empresário Eike Batista, que chegou a ser o sétimo homem mais rico do mundo e perdeu parte de sua fortuna pela vertiginosa queda do valor das ações de sua companhia petrolífera OGX e do resto das empresas de seu conglomerado EBX, ficou em 52º lugar na lista.
A grande fortuna concentrada por estes milionários comprova a veracidade dos indicadores oficiais que classificam o Brasil como um dos países com maiores disparidades entre ricos e pobres
O índice de Gini do país foi de 0,501 pontos em 2011, em uma escala de zero a um, na qual os valores mais altos mostram uma disparidade mais profunda entre ricos e pobres.
Cerca de 41,5% das rendas trabalhistas se concentram nas mãos de 10% dos mais ricos, segundo dados do censo de 2010, enquanto metade da população vivia, nesse ano, com uma renda per capita mensal de menos de R$ 375.
3.4 CIDADANIA – EXAMES POPULARES – 2/10/2013
O crescimento da demanda de saúde em classes mais populares em chamando a atenção das empresas do segmento, que se esforçam cada vez mais para atender bem este nicho de mercado. "Trata-se de uma parcela da população que não tem convênio médico e utiliza o SUS para realizar cirurgias e internações, mas prefere investir em exames particulares pela rapidez no agendamento e diagnóstico", afirma Dr. Rafael Munerato, diretor médico do Lavoisier Medicina Diagnóstica. No caso do Lavoisier, a empresa criou o Programa Lavoisier Popular, cujo objetivo é facilitar o acesso aos exames e garantir saúde para toda a família. Além de atender a Grande São Paulo, a empresa tem unidades nas cidades de Araçatuba, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Sorocaba, dentre outras. Segundo Dr Munerato explica, o atendimento é particular e visa preencher a lacuna existente no mercado de Medicina Diagnóstica. O programa possui o Núcleo Lavoisier 24 horas, cujo foco é realizar exames de emergência e prestar serviços a médicos e pacientes em período integral. Outro recurso importante é o serviço de Coleta Domiciliar, em que o laboratório faz a coleta na casa do paciente. No Lavoisier, o paciente também conta com um equipamento para visualização de veias, chamado Accuvein. "Trata-se de um investimento para garantir mais conforto e tranquilidade no momento de realizar o exame de sangue", afirma Dr. Munerato. O equipamento está disponível somente nas megaunidades do Lavoisier. Pelas unidades do Lavoisier, circulam em média 250 mil pacientes por mês. "Nosso objetivo é atender da melhor maneira esta população, que está cada vez mais exigente", finaliza o diretor médico. Mais informações emwww.lavoisier.com.br.Boa semana.
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