Entidades fazem ato público hoje no Congresso contra o programa Mais Médicos
08/08/2013 - 09h28
Cinco entidades médicas nacionais se reunirão com deputados e senadores hoje para discutir os vetos da presidente Dilma à Lei do Ato Médico (12.842/13), a Medida Provisória (MP 621/13) que cria o programa Mais Médicos e a atual crise na saúde.
Representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e da Federação Brasileira de Academias de Medicina (FBAM) participarão de uma marcha que incluirá um ato público, às 13 horas, no auditório Nereu Ramos (na Câmara), e uma manifestação, às 16h30, em local a ser definido ao redor do Congresso Nacional. As entidades são contra os vetos e a MP 621/13.
Polêmicas
Entre os artigos vetados pelo Executivo na Lei do Ato Médico, está a exclusividade dos médicos na formulação do diagnóstico de doenças e na indicação de órteses e próteses, inclusive oftalmológicas, o que já gerou protestos no País.
Já a comissão mista que vai analisar a MP 621/13 não foi instalada nesta quarta-feira (7) por falta de quórum - uma nova tentativa será feita no próximo dia 13. A finalidade do programa Mais Médicos é formar recursos humanos na área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre outros pontos, a MP estabelece novos parâmetros para a formação médica no Brasil e prevê oferta de bolsas para curso de especialização de três anos em atenção básica de saúde, inclusive para médicos estrangeiros, em regiões prioritárias do SUS. A medida, porém, tem gerado polêmicas desde a sua edição.
A agenda no Congresso faz parte do Encontro Nacional Extraordinário dos Médicos, que acontece de hoje a sábado (10), em Brasília. A programação de hoje será a seguinte:
9h30 – concentração no auditório Nereu Ramos e visita das delegações estaduais aos gabinetes dos parlamentares dos respectivos estados
13 horas – ato público no mesmo local, com a presença de deputados e senadores
16h30 – manifestação pública em volta do Congresso Nacional
